No STF, entidades cobram proteção de pessoas presas frente à covid-19
O impacto da covid-19 no sistema prisional: a posição dos especialistas
CNJ, IDDD e Rede Justiça Criminal recomendam liberação urgente de presos em grupos de risco para enfrentamento à pandemia
Rede Justiça Criminal cobra medidas contra COVID-19 em prisões
Situação deve ser enfrentada dentro de um “Estado de Coisas Inconstitucional” - um sistema penitenciário estruturalmente colapsado e reprodutor de práticas cruéis
CNJ publica recomendações no combate a Covid-19 nos presídios
Dentre as considerações, Conselho pede a revisão de penas provisórias
Corregedoria da PM aponta que mortes em Paraisópolis sucederam de ação policial
Órgão destaca falhas operacionais, mas cita legítima defesa como excludente de ilicitude para pedir a não punição dos PMs
Brasil se mantém como 3º país com maior população carcerária do mundo
Dados do infopen publicados nesta sexta (14) computam 773 mil pessoas presas; 8,6% a mais que em 2018
Projeto que obriga presos a ressarcir governo por sua custódia avança no Senado
PL 580/2015 foi aprovada na CCJ e segue para o Plenário da Casa; Texto ainda deve passar pela Câmara
ONU e Ministério Público são acionados sobre repressão a protestos em SP