Governo brasileiro coloca austeridade econômica longe de supervisão da ONU
Corte Interamericana reconhece que meio ambiente saudável é essencial para existência humana
A deliberação foi motivada por uma Opinião Consultiva enviada pela Colômbia em 2016
Quilombolas garantem no STF direito a suas terras
Com oito votos favoráveis, o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras originárias foi considerado constitucional
Congresso aprova Tratado sobre Comércio de Armas
O Brasil é um dos produtores de armas menos transparente do mundo e foi um dos primeiros países a assinar o acordo, em 2013
Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil
Entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento
Sociedade civil pede mais transparência nas questões ambientais no Brasil
Entidades cobram a divulgação de informações de órgãos federais e acreditam que este é o caminho para soluções de problemas ambientais
Sociedade civil demanda participação nos projetos do Banco dos BRICS
Em reunião com representantes do banco, organizações apresentaram preocupações e sugestões
Entidades cobram acesso à justiça ambiental
