• Notícia

- 02/08/2018

Relatores condenam medidas de austeridade implantadas no Brasil

Sete especialistas da ONU enviaram comunicado ao governo brasileiro pedindo explicações sobre a EC 95 e soluções para os impactos negativos

• Notícia

- 23/07/2018

Entidades cobram aprovação de marco regulatório para ONGs

Projeto de lei elaborado por grupo de trabalho está nas mãos da presidente Dilma Rousseff desde janeiro

• Notícia

- 29/03/2018

Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional

Especialistas analisam limites e oportunidades da nova política do TPI para responsabilização internacional de crimes ambientais

• Notícia

- 23/03/2018

Brasil vota contra resolução sobre dívida externa e direitos humanos

Pela segunda vez, governo brasileiro se nega a reconhecer os impactos de medidas de austeridade sobre a população

• Nota Pública

- 27/02/2018

Governo brasileiro coloca austeridade econômica longe de supervisão da ONU

O Estado brasileiro cancelou a visita do Especialista Independente da ONU sobre dívida externa e direitos humanos a menos de um mês da missão oficial.

• Notícia

- 14/02/2018

Corte Interamericana reconhece que meio ambiente saudável é essencial para existência humana

A deliberação foi motivada por uma Opinião Consultiva enviada pela Colômbia em 2016

• Notícia

- 09/02/2018

Quilombolas garantem no STF direito a suas terras

Com oito votos favoráveis, o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras originárias foi considerado constitucional

• Notícia

- 08/02/2018

Congresso aprova Tratado sobre Comércio de Armas

O Brasil é um dos produtores de armas menos transparente do mundo e foi um dos primeiros países a assinar o acordo, em 2013