Crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional
Brasil vota contra resolução sobre dívida externa e direitos humanos
Pela segunda vez, governo brasileiro se nega a reconhecer os impactos de medidas de austeridade sobre a população
Governo brasileiro coloca austeridade econômica longe de supervisão da ONU
O Estado brasileiro cancelou a visita do Especialista Independente da ONU sobre dívida externa e direitos humanos a menos de um mês da missão oficial.
Corte Interamericana reconhece que meio ambiente saudável é essencial para existência humana
A deliberação foi motivada por uma Opinião Consultiva enviada pela Colômbia em 2016
Quilombolas garantem no STF direito a suas terras
Com oito votos favoráveis, o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras originárias foi considerado constitucional
Congresso aprova Tratado sobre Comércio de Armas
O Brasil é um dos produtores de armas menos transparente do mundo e foi um dos primeiros países a assinar o acordo, em 2013
Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil
Entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento
Sociedade civil pede mais transparência nas questões ambientais no Brasil