É imprescindível uma apuração rigorosa e imparcial das circunstâncias, identificando e responsabilizando as pessoas envolvidas no assassinato de Emyra Wajãpi
Proposta prevê direitos e mecanismos jurídicos para populações vítimas de rompimento; Plenário também aprovou outros três projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho