Bolsonaro devolve demarcação de terras indígenas a Ministério da Agricultura
Senado rejeita decretos de armas de Bolsonaro
Por 47 votos a 28, senadores foram favoráveis a revogar medidas assinadas pelo presidente em maio; proposta segue para a Câmara
Emergência climática e a emergência da litigância climática
Até que ponto a litigância é uma ferramenta adequada para fortalecer a governança climática? Confira artigo na coluna Direito e Clima no JOTA
Após pressão, Vale se retira de rede de responsabilidade social criada pela ONU
Decisão acontece após sociedade civil ter solicitado a exclusão da empresa devido ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
Organizações divulgam nota de repúdio sobre votação de licenciamento ambiental
Projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental para ações do agronegócio e de obras de infraestrutura pode ser votado em regime de urgência
Organizações vão à CIDH discutir violações de direitos humanos por empresas
Sociedade civil pretende levar casos emblemáticos da região para discutir soluções a abusos relacionados a negócios em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Política climática brasileira e seu potencial de judicialização
Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda
Opinião: Por que o Brasil precisa de uma legislação de transparência na cadeia produtiva