• Notícia

- 18/09/2020

STF realiza audiência inédita sobre crise ambiental e emergência climática

Pela primeira vez, ministro Barroso convoca especialistas e autoridades para discutir a crise no meio ambiente no governo Bolsonaro

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• Notícia

- 16/09/2020

Em relatório da ONU, Brasil é citado como exemplo na redução de fiscalização de trabalho escravo

Documento aponta redução significativa do monitoramento realizado pelo Grupo de Inspeção Móvel Especial

• Notícia

- 14/09/2020

STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo

Ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionava portaria que regulamenta o mecanismo; Tribunal formou maioria pela manutenção

• Nota conjunta

- 31/08/2020

Instituições se revoltam com despejos de migrantes em Roraima

Em meio a pandemia, entidades destaca insensibilidade do poder público para com quem busca se proteger no país

• Notícia

- 28/08/2020

Erramos: Alto custo do Revalida dificulta acesso de migrantes em vulnerabilidade

Diferente do informado, o edital do exame Mais Revalida 2020 não tem vínculo com o governo federal

• Nota conjunta

- 28/08/2020

Instituições de todo o mundo temem novo plano para lei de migração no Chile

Segundo carta de organizações de direitos humanos, projeto é gravemente falho e senado chileno erra em tramita-lo durante a pandemia, o que limita a participação da sociedade

• Nota conjunta

- 19/08/2020

Carta aberta a governador de MG repudia ação contra quilombolas

Violenta ação policial de reintegração de posse destruiu a escola e seis casas. Há 22 anos, mais de 400 famílias ocupam e produzem na terra onde estava Usina falida

• Notícia

- 12/08/2020

Entrevista: Os impactos da decisão do STF para a proteção de terras indígenas

Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, explica a relevância da primeira ação proposta por uma entidade indígena acatada na mais alta corte do país