Falta de critérios unificados para legalizar entrada de migrantes é um dos principais obstáculos à migração venezuelana, aponta estudo
Evento debate os sete anos da Lei de Acesso à Informação
Atividade organizada por sete organizações da sociedade civil acontece nesta quinta (16), às 19h, na FGV-SP
MP do Controle das ONGs sofre derrota no Congresso
Sob pressão da sociedade civil, destaque foi acatado pelo relator sem necessidade de votação
Organizações repudiam críticas ao sistema regional de direitos humanos
Posicionamento da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Paraguai pode restringir a atuação da organização na defesa e garantia dos direitos humanos
Confira como foi a 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Sessão foi marcada por mudança de voto do Brasil em relação a Israel e discussão entre embaixadora e ex-deputado durante evento paralelo
Campanha pressiona Congresso a reverter MP de controle de ONGs
Inconstitucional, MP 870 dá poder ao Executivo de controlar e monitorar as atividades de ONGs
Nota pública: Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia
Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988
Sociedade civil repudia intimidações a defensores de direitos humanos na ONU
