Criar hipóteses arbitrárias para impedir o ingresso de pessoas que podem estar buscando proteção por conta de guerras e perseguições políticas é, no mínimo, perverso
Segundo organizações de direitos humanos, o impacto econômico das restrições irá afetar diretamente pessoas comuns que já se encontram em situação de vulnerabilidade social
Comissão de Assuntos Sociais aprovou requerimento de audiência pública, solicitado pela sociedade civil, para debater proposta de retrocessos à Lei de Migração
Com foco em debates sobre a situação dos direitos humanos pela perspectiva de gênero, sessão foi marcada por posição inédita do Brasil sobre direitos sexuais e das mulheres