• Nota conjunta

- 26/08/2020

ONGs manifestam preocupação diante de nova crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Em nota conjunta, mais de 130 organizações afirmam que veto de Secretário Geral da OEA à decisão da Comissão Interamericana de recondução de seu Secretário Executivo pode ferir a autonomia e independência do órgão

• Nota conjunta

- 25/08/2020

Bolsonaro volta a atacar imprensa ao ameaçar repórter de agressão física

Organizações da sociedade civil emitem nota de repúdio contra atitude do presidente

• Notícia

- 20/08/2020

STF determina suspensão de dossiê do governo sobre servidores antifascistas

Nove dos onze ministros apontaram inconstitucionalidade na produção dos relatórios pelo Ministério da Justiça

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• Notícia

- 19/08/2020

Justiça Federal barra deportação de migrantes vulneráveis na pandemia

A atual portaria interministerial sobre fronteiras proíbe a entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária

• Notícia

- 18/08/2020

Defensoria, MPF e ONGs entram com ação contra impedimento de acolhida a migrantes vulneráveis

Após deportação de venezuelanos, instituições contestam na Justiça aplicação da portaria que determina fechamento de fronteiras terrestres a migrantes e refugiados no Acre

• Notícia

- 13/08/2020

Normas da União contra Covid-19 ignoram acesso à vacina

Publicação de normas nos primeiros sete meses do ano traz medidas autoritárias e não contempla acesso à vacina; União soma 1.838 normas relacionadas à pandemia

• Nota conjunta

- 03/08/2020

Instituições manifestam apoio à nova relatora especial da ONU sobre saúde

Em carta aberta, organizações convidam Tlaleng Mofokeng para uma missão ao Brasil para monitorar a situação sanitária no país

• Notícia

- 03/08/2020

Pandemia: Os impactos de impedir a atuação de médicos formados no exterior

Há 3 anos a prova do Revalida não é aplicada. MEC descumpre seu próprio anúncio e não publica em julho edital para prova que reforçaria o quadro de médicos no Brasil