• Notícia

- 20/08/2020

STF determina suspensão de dossiê do governo sobre servidores antifascistas

Nove dos onze ministros apontaram inconstitucionalidade na produção dos relatórios pelo Ministério da Justiça

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- 19/08/2020

Justiça Federal barra deportação de migrantes vulneráveis na pandemia

A atual portaria interministerial sobre fronteiras proíbe a entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária

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- 18/08/2020

Defensoria, MPF e ONGs entram com ação contra impedimento de acolhida a migrantes vulneráveis

Após deportação de venezuelanos, instituições contestam na Justiça aplicação da portaria que determina fechamento de fronteiras terrestres a migrantes e refugiados no Acre

• Notícia

- 13/08/2020

Normas da União contra Covid-19 ignoram acesso à vacina

Publicação de normas nos primeiros sete meses do ano traz medidas autoritárias e não contempla acesso à vacina; União soma 1.838 normas relacionadas à pandemia

• Nota conjunta

- 03/08/2020

Instituições manifestam apoio à nova relatora especial da ONU sobre saúde

Em carta aberta, organizações convidam Tlaleng Mofokeng para uma missão ao Brasil para monitorar a situação sanitária no país

• Notícia

- 03/08/2020

Pandemia: Os impactos de impedir a atuação de médicos formados no exterior

Há 3 anos a prova do Revalida não é aplicada. MEC descumpre seu próprio anúncio e não publica em julho edital para prova que reforçaria o quadro de médicos no Brasil

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- 30/07/2020

Governo reabre fronteiras para turistas e mantém restrição a entrada de solicitantes de refúgio

Nova portaria publicada em edição extra do DOU autoriza o ingresso no país de turistas por vias aéreas

• Nota conjunta

- 30/07/2020

Governo elabora dossiê contra funcionários públicos antifascistas

Em dossiê apurado, prática lembra ditadura militar e rede de entidades age para impedir continuação do projeto