• Notícia

- 29/08/2014

Primeiro passo

Anteprojeto de lei que garante direitos dos migrantes é lançado no MJ

• Notícia

- 29/08/2014

Atropelando direitos

Alckmin sanciona lei inconstitucional que proíbe máscaras em protestos

• Notícia

- 28/08/2014

Tortura: Passado, presente e futuro

Comissão Estadual da Verdade debate desafios para eliminar a prática

• Evento

- 27/08/2014

Além do Estado

Ativistas e acadêmicos debatem relações internacionais e direitos humanos no RJ

• Notícia

- 20/08/2014

Direitos desrespeitados

Advogados exigem da OAB valorização da advocacia popular

• Litigio

- 15/08/2014

ADI 4277 e ADPF 132 – União Estável Homoafetiva

• Litigio

- 15/08/2014

ADPF 54 – Interrupção da Gestação de Feto Anencefálico

• Litigio

- 15/08/2014

ADI 3330 – Ações Afirmativas do Programa Universidade para Todos