Este relatório é fruto de dois anos de acompanhamento do Complexo Penitenciário de Pedrinhas pela Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, OAB-MA (Ordem dos Advogados do Brasil – secção Maranhão) e SMDH (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), iniciado após a expedição de medida cautelar contra o Estado brasileiro pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), em 16 de dezembro de 2013.