A pesquisa buscou identificar como relatos de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes apareciam nas audiências de custódia, bem como a reação e procedimentos adotados por cada uma das instituições (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Instituto Médico-Legal) diante dos fatos apresentados, visando analisar a efetividade do novo procedimento no combate e prevenção a essas práticas.