Políticas e Práticas de Monitoramento da Defensoria Pública de São Paulo: Os convênios com a OAB/SP e FUNAP

O presente relatório pretende realizar uma descrição dos convênios celebrados pela Defensoria Pública de São Paulo, especificamente aqueles que possuem como atividade precípua a prestação de assistência jurídica à população paulista carente. Para tanto, Conectas se baseou nos termos de convênios e planos de trabalho celebrados entre a Defensoria e as entidades conveniadas, obtidos pela organização por meio de pedido de acesso à informação formulado à Defensoria Pública.