O caso da Chapada do Araripe

Este relatório é um dos frutos de um esforço colaborativo entre a Conectas Direitos Humanos, Instituto Maíra, International Accountability Project (IAP) e o Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA) na realização de análises sobre parques eólicos e o papel de instituições financeiras sob a ótica dos direitos socioambientais de comunidades locais. Foram realizadas visitas por técnicos e consultores dessas organizações à região da Chapada do Araripe entre janeiro de 2020 e outubro de 2022. 

Na primeira parte deste trabalho, apresentamos uma contextualização sobre tendências no setor de energia eólica no Brasil, o papel do BNDES e a atuação da ‘holding’’ Casa dos Ventos. A segunda parte apresenta um breve perfil dos Complexos Araripe III e IV. A terceira parte analisa características de processos de planejamento, licenciamento ambiental e implantação dos complexos eólicos em termos da gestão de riscos socioambientais e os direitos de comunidades locais, especialmente comunidades quilombolas e agricultores familiares. Na quarta parte, analisamos a efetividade dos sistemas de salvaguardas frente às questões identificadas de financiadores dos empreendimentos, com destaque para o BNDES e o NDB. Na parte final, são apresentadas conclusões e recomendações do presente estudo.