Liberdade Provisória e Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Este relatório apresenta os resultados de pesquisa realizada pela Conectas no âmbito do projeto “Fortalecimento dos mecanismos de acesso à Justiça dos presos, em especial no Estado de São Paulo”. A pesquisa procurou conhecer a implementação das diretrizes acordadas nas conferências estaduais da Defensoria Pública. Para isso, foi escolhida a diretriz “pleitear a concessão de liberdade em todos os casos de prisão cautelar, independentemente da análise de probabilidade de deferimento”, o que ensejou o estudo quantitativo de processos criminais para observar o cumprimento dessa orientação pelos(as) defensores(as) públicos(as).