O presente trabalho compõe um dos cinco apresentados por Conectas Direitos Humanos (Conectas), OECD Watch e Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) à OCDE e avalia a medida que as leis, políticas e práticas do Brasil nessas áreas atendem às expectativas da OCDE. Ele concentra-se nos impactos das atividades empresariais aos povos indígenas, sobretudo com relação ao direito à terra, sendo de particular interesse para os Comitês da OCDE de Política Ambiental, Agricultura, Governança Corporativa, Apoio ao Desenvolvimento, Investimentos, Saúde, Governança Pública e Aço.