2º Relatório de acompanhamento das recomendações ao Brasil do GT da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

Três anos após a vinda do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos ao Brasil, em missão oficial na qual visitou localidades impactadas pela ação de empresas, incluindo Mariana, Belém e Altamira, a Conectas empreendeu uma primeira avaliação da situação do cumprimento das recomendações realizadas pelos especialistas.

Este segundo relatório revisita a agenda de trabalho proposta pelo GT em 2016, atualizando os dados à luz dos acontecimentos ocorridos entre maio e dezembro de 2018. O período foi marcado pelo processo eleitoral, no qual a pauta socioambiental esteve presente na plataforma de candidaturas ao Executivo e Legislativo. Nesse sentido, o presente estudo destaca o avanço na tramitação de propostas legislativas mencionadas pelo Grupo de Trabalho da ONU em 2016, além de ressaltar medidas adotadas no âmbito de órgãos como Ministério de Direitos Humanos, BNDES e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.