Participantes selecionados serão anunciados dia 20 de Julho!
Há realmente uma nova ordem global com a diminuição de poder de Europa e Estados Unidos? Qual o impacto disso na proteção dos direitos humanos e qual o papel dos países do Sul Global nesse contexto? Essas são algumas das perguntas que serão tratadas no XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, cujo tema central é Uma nova ordem global em direitos humanos? Atores, desafios e oportunidades. O encontro, que acontecerá de 12 a 19 de outubro de 2013, em São Paulo/Brasil, com o objetivo de fortalecer o trabalho e promover a troca de experiências entre organizações de direitos humanos de África, África e América Latina.
“Os países do Sul, emergentes ou não, devem respeitar e promover os direitos humanos em suas ações internacionais,” diz Lucia Nader, diretora executiva da Conectas. “Esses países votam na ONU, fazem comércio, vendem armas; as suas políticas externas e posições no cenário internacional devem ser discutidas com a sociedade, como em qualquer outra politica pública. A nova ordem mundial, por mais frágil e tímida que ainda seja, deve colocar os direitos humanos como prioridade, e o papel da sociedade civil é fundamental nisso. Esperamos que o XIII Colóquio consiga criar um espaço para pensarmos juntos nos desafios e oportunidades com as quais nos deparamos.”
As palestras e grupos de trabalho serão organizados em 5 eixos:
1. MULTIPOLARIDADE: Há, de fato, uma nova ordem global de direitos humanos?, para entender e avaliar as mudanças que estão ocorrendo em âmbito global e seu impacto nos direitos humanos;
2. INCOERÊNCIAS: Como lidar com as possíveis tensões entre a situação nacional e o papel internacional dos Estados na promoção e proteção dos direitos humanos?, com o objetivo de discutir meios de superação das lacunas entre o contexto nacional dos países, sobretudo os do Sul Global, e suas ambições internacionais;
3. ECONOMIA: Como lidar com os efeitos de novos polos econômicos sob a perspectiva da proteção e observância dos direitos humanos?, com foco na discussão sobre desenvolvimento econômico e direitos humanos, migrações e “neocolonialismo”;
4. SISTEMAS: qual o impacto dessa nova ordem global nos sistemas internacionais e regionais de direitos humanos?, para avaliar as possíveis mudanças no sistema ONU e sistemas regionais e qual o papel de novas coalizões, tal como os BRICS, no âmbito dos direitos humanos;
5. SOCIEDADE CIVIL: quais os modelos de organização neste novo contexto?, para debater se uma nova ordem multipolar necessita de organizações e redes diferentes das atuais, bem como a relação das organizações do sul global com suas sociedades e com as ONGs do norte.
Cada dia do Colóquio será dedicado a um dos eixos expostos acima. Durante as manhãs serão realizados debates, em formato participativo, com palestrantes internacionais e tradução para as quatro línguas oficiais do evento (português, inglês, espanhol e francês). No período da tarde, os participantes trabalharão em oficinas e debaterão com mais profundidade os temas discutidos pela manhã, com base em estudos de caso e problemáticas pré-existentes.
Serão selecionados participantes que tenham experiência na área de direitos humanos e contato com ao menos um dos eixos a serem tratados no XIII Colóquio.
Saiba mais sobre o tema do XIII Colóquio
A geopolítica e o equilíbrio de poder internacional estão vivenciando um processo de mudança. Mas o que isso significa para os direitos humanos?
Tradicionalmente, os países do Sul Global são vistos como alvo das políticas externas dos países do Norte e de recomendações internacionais em direitos humanos. A necessidade de esses Estados incluírem e promoverem os direitos humanos em suas ações internacionais costuma receber muito menos atenção. Soma-se a isso o fato de alguns países específicos do Sul Global, chamados comumente de “potências emergentes” – como África do Sul, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Rússia e Turquia – poderem desempenhar ou já desempenharem um papel de crescente relevância como atores globais.
Assim, observa-se, por um lado, o potencial de maior protagonismo internacional de países do Sul Global, emergentes ou não, por meio de uma constante expansão econômica e política internacional, que muitas vezes ignora a promoção e proteção dos direitos humanos. Por outro lado, nota-se que as relativas crises políticas e econômicas do Norte deixaram um vácuo na agenda de direitos humanos. Cria-se, então, a oportunidade de estabelecimento de uma nova ordem mundial em direitos humanos. Nesse contexto, as ONGs do Sul Global poderiam passar a ocupar um novo papel, e trabalhar para influenciar as decisões de seus Estados em âmbito global.
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