Vozes de Ayotzinapa

Na ONU, México falha em dar respostas sobre estudantes desaparecidos

Hilda Legideño, mãe de Jorge Tizapa Legideño, e Bernabé Abraján, pai de Adán Abraján de la Cruz. Ambos estudantes desaparecidos

Em meio a uma grave crise de direitos humanos, marcada pelo desaparecimento de 43 estudantes em setembro de 2014, o México foi, pela primeira vez, ouvido pelo Comitê da ONU contra Desaparecimentos Forçados entre os dias 2 e 3 de fevereiro, em Genebra. As respostas dadas durante a sabatina, no entanto, alarmaram os pais dos alunos desaparecidos presentes na reunião e organizações da sociedade civil mexicanas.

Conectas auxiliou na organização da missão da entidade mexicana Centro de Derechos Humanos de La Montaña Tlachinollan e dos familiares dos estudantes desaparecidos para participar da 8ª sessão do Comitê da ONU contra Desaparecimentos Forçados.

“A resposta da numerosa delegação do Estado foi insatisfatória”, afirmaram em comunicado 15 entidades mexicanas de direitos humanos. “Assim, ficou evidenciada diante da comunidade internacional a obrigação urgente do Estado de tomar medidas efetivas para colocar fim à prática de desaparecimento forçado no país e romper o ciclo de impunidade que se manteve vigente durante décadas.”

Hilda Legideño, mãe do estudante desaparecido Jorge Tizapa Legideño presente na reunião na Suíça, ressaltou que há inconsistências nas investigações. “O governo está sendo protegido porque foram os policiais que levaram os nossos filhos. Por que eles não são investigados? Até agora, ninguém foi processado pelos ataques de Iguala”. Em entrevista à agência de notícias EFE, Hilda exigiu ainda que o governo traga os estudantes de volta, com vida.

As posições defendidas pela delegação mexicana perante o comitê da ONU foram consideradas vagas e com poucos dados apresentados. O organismo tem o objetivo de monitorar a aplicação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.

Na audição, os especialistas disseram que o México precisa buscar os estudantes da escola rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa, assumindo que eles estejam vivos; desenvolver registros confiáveis sobre pessoas desaparecidas no país; dar atenção para vítimas e seus familiares e conduzir investigações transparentes, especialmente quando envolvam autoridades.

Também foi criticada pelas organizações o fato de o governo mexicano ter ratificado a Convenção sem aceitar a cláusula prevista no Art. 31. Esta permitiria ao Comitê receber e examinar denúncias individuais de violações de direitos humanos cometidas pelo Estado, aumentando assim o acesso à Justiça de vítimas e entidades da sociedade civil.

O caso

A escola Raúl Isidro Burgos, construída em 1926, forma professores rurais que atuam nas comunidades mais empobrecidas do México. É uma das 16 instituições educativas desse gênero no país e abriga, atualmente, cerca de 500 estudantes no regime de internato. Nos últimos anos, esse modelo educativo tem sido marginalizado pelo governo e pela sociedade, o que se reflete em frequentes diminuições orçamentárias. Em sua defesa, os estudantes organizam protestos e campanhas para arrecadação de fundos – justamente como fariam no dia 26 de setembro de 2014, quando foram atacados.

Enquanto rumavam em ônibus da cidade de Iguala para Chilpancingo, no estado de Guerrero, os alunos de Ayotzinapa sofreram dois ataques: o primeiro, de um grupo de policiais municipais e o segundo, de homens armados não identificados. Nas investidas, seis estudantes foram assassinados e 43 desapareceram depois de entrarem nas viaturas da polícia. Outros dois permanecem internados em estado grave.

No dia 27 de janeiro, a Procuradoria Geral da República mexicana encerrou o caso dos 43 estudantes. Segundo sua versão, eles foram entregues pela polícia a membros do grupo Guerreros Unidos, assassinados e incinerados em um aterro sanitário na cidade de Cocula. As cinzas teriam, então, sido jogadas em um rio.

Mas segundo os pais das vítimas, não há provas para esta versão, apenas os depoimentos de pessoas detidas por suposta ligação com o caso. Até agora, o corpo de um estudante foi identificado pela Equipe Argentina de Antropologia Forense, que ajuda o grupo de pais em sua investigação independente. A equipe declarou ainda que, não existe prova científica para corroborar a versão do governo mexicano.