Vozes de Angola: Romper o silêncio
Entidades pedem que Brasil condene prisão arbitrária de grupo de 15 ativistas
Dois meses depois da prisão arbitrária de um grupo de 15 ativistas acusados pelas autoridades angolanas de ameaçarem a ordem e a segurança do país, o Brasil, um dos principais parceiros comerciais de Angola, ainda não se pronunciou sobre o caso. A pressão para que as autoridades brasileiras rompam o silêncio e condenem a sequência de atropelos e arbitrariedades contra o grupo aumentou nessa semana. O julgamento dos ativistas, contrários ao governo de José Eduardo dos Santos (no poder desde 1979), ainda não foi marcado e suas famílias têm sido impedidas de protestar contra as detenções.
Em carta enviada à Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, as organizações de direitos humanos Conectas, Omunga – Associação da Sociedade Civil Angolana e a AJPD (Associação Justiça, Paz e Democracia) demandaram que “o governo brasileiro exercite sua influência de forma positiva sobre Angola e evite retrocessos no exercício e proteção de direitos em um país de importância estratégica para o Brasil e o continente africano”.
Leia aqui a íntegra do documento.
Essa não é a primeira vez que a sociedade civil se pronuncia sobre o caso. Em julho, poucos dias depois da prisão dos ativistas, Conectas encaminhou uma carta ao Ministério de Justiça e Direitos Humanos de Angola, através da embaixada do país em Brasília, pedindo a imediata libertação do grupo.
À época, a organização sublinhou o descumprimento por parte das autoridades angolanas das responsabilidades assumidas no plano internacional. “O fato de Angola fazer parte de instituições internacionais como o Conselho de Segurança e Conselho dos Direitos Humanos, ambos das Nações Unidas, e da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos reforça a responsabilidade do governo angolano de proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais do seu próprio povo”, diz o documento.
