Violações de direitos humanos obscurecem eleição presidencial no Irã

País é o que detém o maior número de execuções per capita no mundo. Ativista visita Conectas e cobra posição firme do Brasil

Na próxima sexta-feira (14/06), acontecerá a eleição presidencial no Irã. Mahmoud Ahmadinejad, atual presidente iraniano, está impedido legalmente de concorrer a mais um mandato. Enquanto os primeiros preparativos eleitorais ocorrem, Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi, candidatos reformistas detidos em 2009 por se oporem ao governo, continuam em prisão domiciliar. Ao mesmo tempo, o país segue enfrentando inúmeras violações aos direitos humanos, como castigos corporais e amputações em público, prisões arbitrárias, execuções – o país tem o maior índice de execuções per capita no mundo, sendo que só em 2012 cerca de 500 pessoas foram executadas -, cerceamento da liberdade de comunicação e associação, perseguição de minorias, entre outros.

De acordo com Hadi Ghaemi, diretor executivo da Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (ICHRI, na sigla em inglês) que participou no dia 19/05 de uma reunião realizada na Conectas, a crise de direitos humanos no Irã vem se deteriorando desde 2009, com a reeleição de Ahmadinejad e o consequente aumento da perseguição à oposição, sindicatos, movimento estudantil e das mulheres. Ghaemi também denuncia a ação da ‘polícia virtual’, que monitora o conteúdo na internet e pune com prisão, tortura e violência os ativistas que fazem uso das redes sociais.

Leia o artigo de Hadi Ghaemi, publicado hoje (10/06) no jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições

Ghaemi chama atenção para o fato das eleições no Irã não representarem as forças políticas do país. Antes mesmo do início das campanhas eleitorais, ocorre um controle das candidaturas de maneira que os candidatos que não são aprovados pelo “Conselho dos Guardiões” são excluídos do processo eleitoral e não têm o direito de concorrem à presidência. Isso faz com que os candidatos na disputa sejam alinhados ao regime, eliminando a possibilidade de mudanças a favor da defesa dos direitos humanos no país. A escolha dos candidatos se baseia no preceito de que eles devem ser “políticos religiosos”, o que faz com que nenhum dos candidatos selecionados seja a favor da separação entre Igreja e Estado. Desde 1979, nenhuma mulher pôde se candidatar à presidência no país.

Desta forma, Hadi Ghaemi afirma que, da maneira como funcionam as eleições, não é possível melhorar a situação dos direitos humanos no Irã. No entanto, acredita que novos processos, disputas entre candidatos e forças políticas, e a própria movimentação estratégica do presidente Ahmadinejad podem desestabilizar o atual sistema e dar luz a um espaço de atuação para os movimentos silenciados pelo regime.

O papel do Brasil

Além de ser um país emergente com crescente influência no cenário político-econômico, o Brasil possui uma relação estável com o regime iraniano. Desde 2001, com exceção de 2003, o governo brasileiro vem se abstendo na Assembleia Geral da ONU diante de resoluções sobre a situação de direitos humanos no Irã.

“O posicionamento do Brasil no âmbito da Assembleia Geral é fundamental, dado o agravamento contínuo da crise de direitos humanos que o país vem enfrentando. O voto a favor de resoluções sobre o regime é uma forma de expressar à comunidade internacional o descontentamento diante das violações e do desrespeito aos mecanismos da ONU por parte do Irã. Infelizmente, o Brasil tem um histórico de abstenção sobre essas violações”, lamenta Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

Segundo Ghaemi, o Irã “não responderá a demandas de países como Estados Unidos, ou da União Europeia, e sim de novas forças como a Índia e o Brasil. O governo iraniano está ciente de suas violações do direito internacional. Mas só teremos mudanças quando houver atores políticos suficientes pressionando o governo”. Para ele, o Irã não está em condições de romper relações e alianças políticas com o Brasil, portanto esse é o momento para o governo brasileiro utilizar seu poder de influência para pressionar e contribuir de alguma forma para a melhoria da situação dos direitos humanos do país.

Números sobre a crise de direitos humanos no Irã:

• • 17 jornalistas foram presos recentemente no Irã, sendo que cerca de 45 já estavam na prisão;

• • Desde 2009, 40 advogados foram processados pelo Estado iraniano e cerca de 10 advogados estão presos atualmente;

• • Em 2012, cerca de 500 execuções foram cometidas no Irã. Aproximadamente 200 destas foram cometidas secretamente;

• • Apenas 32% das mulheres estão incorporadas ao mercado de trabalho no Irã;

• • 110 pessoas da Comunidade Baha’is estão detidos atualmente no Irã por exercerem sua religião.

*Dados do último relatório do Relator Especial da ONU sobre a Situação de Direitos Humanos no Irã, A/HRC/22/56, disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Countries/IR/A-HRC-22-56_en.pdf

Sketches of Iran – A Glimpse from the Front Lines of Human Right

Em janeiro de 2013, a Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã lançou a publicação “Sketches of Iran – A Glimpse from the Front Lines of Human Right”. O livro traz depoimentos de ativistas iranianos, acompanhados de ilustrações sobre a situação no país.