Entidades cobram responsabilização por violações de direitos em desastres ambientais
Em Barcarena, vazamento de resíduos causou danos ao meio ambiente e a comunidades.
Em audiência realizada nesta quinta-feira, 10, na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), entidades cobraram proteção e reparação às comunidades atingidas por violações de direitos humanos cometidas por empresas.
Durante a audiência, representantes da sociedade civil apresentaram um relatório com diretrizes e práticas a serem implementadas pelos Estados e corporações para prevenir e reduzir impactos socioambientais, principalmente em grandes projetos de desenvolvimento e de infraestrutura, além de atividades extrativas. Além disso, as entidades pediram transparência na divulgação de informações e a participação efetiva das comunidades impactadas.
“A adoção de medidas de devida diligência em direitos humanos poderiam ter evitado que comunidades locais sofressem pelos danos causados por hidrelétricas e atividades extrativas, como acontece nos casos de Belo Sun e de Barcarena”, destaca Jefferson Nascimento, assessor do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas.
Para Jefferson, no caso das obras de Belo Sun, a falta de uma avaliação eficaz dos impactos e um plano de devida diligência tem causado graves violações mesmo antes do início formal do projeto, incluindo ameaças a defensores dos direitos humanos. “No Brasil, os direitos humanos não são totalmente contemplados no processo de obtenção de licenciamento ambiental, e isso abre caminho para inúmeras violações”, completa.
Além da Conectas, participaram da audiência as organizações: DAR (Direito, Ambiente e Recursos Naturais), Dejusticia, Observatorio Ciudadano, ICAR (O Comitê Internacional para Registro Animal), PODER (Projeto de Organização, Desenvolvimento, Educação e Pesquisa) e DPLF (Fundação para o Processo Devido).
