Violações de direitos das mulheres presas na América Latina
Campanha mundial por 'justiça antes do julgamento' lança boletim informativo denunciando quadro atual na região
Mais de 20 organizações da sociedade civil da América Latina se uniram para combater as violações aos direitos das mulheres presas preventivamente na região. Uma das ações do grupo é o recente lançamento do boletim informativo sobre a situação dessas mulheres.
O boletim destaca que meio milhão de mulheres estão presas na região e que esse número quase duplicou nos últimos cinco anos. O impacto da prisão de uma mulher para sua família é um dos grandes pontos que merecem atenção especial.
O informativo apresenta alguns casos emblemáticos das violações sofridas por essas mulheres, como o caso brasileiro de uma mulher que foi presa acusada de tráfico de drogas, com pouquíssima quantidade, e já estava grávida. Esta mulher, apesar da lei autorizar que fique em prisão domiciliar, está na cadeia, sem nenhum cuidado especial para sua gestação e correndo o risco de dar à luz algemada. Além desse caso assombroso, casos de violência doméstica, com marcante caráter de gênero, como o caso argentino, é destacado pelas organizações.
Por fim, as organizações traçam seis recomendações para que essa realidade dura seja combatida, como a revisão de leis, a criação de bancos de dados confiáveis e a adequação das instalações das unidades prisionais para respeitarem as especificidades de gênero.
O que é a Campanha Mundial pela Justiça antes do Julgamento- América Latina?
A Campanha Global é patrocinada pela Open Society e está dividida em regiões. A articulação da América Latina se formou em um encontro realizado no México, em dezembro de 2011.
Esta articulação tem por objetivo combater o uso abusivo da prisão provisória, que resulta em graves violações de direitos.
