Veja os principais temas em discussão na COP29
Evento climático em Baku debate novas metas para adaptação climática, financiamento e redução de emissões de gases de efeito estufa
Foto: Alexander NEMENOV / AFP
A 29ª edição da Conferência da ONU sobre Clima começou nesta segunda-feira (11) em Baku, capital do Azerbaijão, e se estende até o dia 22 de novembro. O evento reúne representantes de 198 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima para debater estratégias de mitigação e adaptação frente ao aquecimento global, além de definir novos compromissos e metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Criada durante a “Rio-92”, a Convenção-Quadro é um marco nas discussões sobre mudanças climáticas, consolidando o problema como uma questão ambiental e global desde a década de 1990. Desde então, a conferência anual tem sido palco de avanços e retrocessos nas negociações climáticas, com participação ativa da sociedade civil, do setor privado e da academia, além de grupos ligados a negócios, pesquisa científica, sindicatos e povos tradicionais.
Nesta edição, as principais pautas são adaptação climática, financiamento climático e a Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG), um elemento-chave no contexto do Acordo de Paris, que visa mobilizar recursos e definir metas ambiciosas para limitar o aumento da temperatura global.
A expectativa é que os países apresentem metas mais ambiciosas nesta COP29. Isto porque os eventos climáticos extremos em diferentes partes do mundo reforçam o senso de urgência e a necessidade de mudanças.De acordo com estudo da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência das Nações Unidas, a década de 2015 e 2024 está sendo a mais quente desde o início dos registros. Conectas lista alguns temas em discussão na COP29.
Adaptação Climática
A adaptação climática é uma resposta urgente às mudanças que já afetam o nosso planeta. Eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e severos, impactando desproporcionalmente as comunidades vulnerabilizadas, como comunidades tradicionais e povos indígenas. No contexto urbano, são os moradores de áreas periféricas, onde há falta de políticas públicas de infraestrutura e saneamento, por exemplo.
A COP29 é um espaço para discutir estratégias para aumentar a resiliência dessas comunidades, garantindo que elas tenham os recursos necessários para se adaptar às novas realidades climáticas. A implementação de soluções baseadas na natureza, como a restauração de ecossistemas, é uma prioridade para a defesa de ativistas e comunidades inteiras, que buscam apoio de governos e órgãos internacionais para aumentar a capacidade de adaptação e mitigar os impactos adversos das mudanças climáticas.
Financiamento Climático
O financiamento climático continua a ser uma questão crítica nas negociações internacionais. A promessa de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano para apoiar países em desenvolvimento tem sido um ponto de discórdia, com muitos desses fundos ainda não entregues.
Na COP29, espera-se que o Brasil e outros países em desenvolvimento pressionem por compromissos mais robustos e transparentes, exigindo que os recursos sejam majoritariamente na forma de subvenções, em vez de empréstimos que aumentem o endividamento. A qualidade dos recursos, sua acessibilidade e transparência são fundamentais para garantir que as nações mais afetadas pelas mudanças climáticas possam implementar ações eficazes.
CQG: Financiamento Climático no Acordo de Paris
O Acordo de Paris estabeleceu um marco para o financiamento climático, mas a implementação tem sido lenta. O Compromisso Quantificado Coletivo (CQG) visa garantir que os países desenvolvidos forneçam recursos financeiros adequados para apoiar tanto a mitigação quanto a adaptação nos países em desenvolvimento.
Durante a COP29, as discussões se concentram em como tornar esses compromissos mais efetivos e em como garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, sem aumentar as desigualdades existentes.
NCQG: Nova Meta Quantificada Coletiva
A NCQG é uma evolução do CQG, visando aumentar significativamente o financiamento climático disponível para os países em desenvolvimento. Com a necessidade estimada em torno de 5 trilhões de dólares por ano, a NCQG busca criar um novo piso de financiamento que reflete a urgência e a escala da crise climática.
A COP29 será um palco para negociações intensas sobre como estruturar esse novo compromisso, garantindo que ele seja ambicioso o suficiente para enfrentar os desafios climáticos atuais e futuros.
O papel do Brasil
Como voz dos países em desenvolvimento e futuro anfitrião da COP30 em Belém do Pará, o Brasil tem um importante papel na COP29. Trata-se de uma oportunidade para o país se firmar como liderança na promoção da justiça climática e transição energética. Entretanto, essa liderança exige ações concretas, não apenas retórica.
O Brasil enfrenta desafios socioambientais significativos: desmatamento ilegal, crimes ambientais e projetos de lei que flexibilizam regulações e ameaçam a vida e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Tudo isso evidencia a urgência da justiça climática no nosso país.
Na COP29, o Brasil deve se opor a práticas destrutivas, promovendo políticas que equilibrem desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social. É essencial buscar financiamento climático transparente, beneficiando diretamente comunidades afetadas.
A participação brasileira na COP29 é uma oportunidade de redefinir seu papel global como defensor dos direitos humanos e do meio ambiente.
“Como defensores de direitos humanos e meio ambiente, trabalhamos por uma COP participativa e atenta às soluções urgentes. Junto de uma rede de parceiros da sociedade civil, estamos atuando para que os países participantes demonstrem ambição e compromisso, garantindo que as decisões tomadas em Baku levem a ações concretas e eficazes para proteger nosso planeta” afirma Camila Mikie, assessora do programa de defesa dos direitos socioambientais da Conectas, que está no Azerbaijão.
