O XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos chegou ao fim, na sexta-feira (29/5), propondo um desafio aos seus mais de 150 participantes: como, para além das experiências e particularidades locais, organizações e movimentos sociais podem se articular para garantir, em escala global, o direito às ruas?
Se a resposta segue aberta, pistas para construí-la podem ser encontradas nas mais de 20 palestras, debates e oficinas que aconteceram ao longo da semana. Todas as atividades foram desenvolvidas na Praça das Artes, em São Paulo.
Da análise dos mais importantes e recentes movimentos de rua, passando por denúncias de como o Estado tem reagido às contestações, até o questionamento da efetividade dos canais de participação e da necessidade de aprofundar a democracia, o encontro trouxe à tona as principais vozes e narrativas na discussão internacional sobre protestos. Dividida nos eixos “Pauta das ruas”, “Direito às ruas” e “Legado das ruas”, a programação permitiu um passeio inteligível e quase cronológico pelo tema.
Na primeira jornada da semana, na segunda-feira (25/5), os participantes puderam ouvir o relato de ativistas que estão ou estiveram na linha de frente de manifestações nos Estados Unidos, no Egito, na Turquia e no México. Também debateram o acesso à terra e à cidade e as fronteiras das normas internacionais que regulam e garantem o direito ao protesto.
Veja o resumo das atividades do dia 25/5:
Karim Ennarah (INCLO) | Maria Luiza Aguilar (Cenro de Derechos Humanos de la Montaña-Tlachinollan) | Gerardo Torres Perez (Escola Rural Normal Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa) | Nurcan Kaya (Gezi Park) | Phillip Agnew (Black Lives Matter) | Jamil Dakwar (ACLU) | mediação: Bruno Torturra (Fluxo)
Raquel Rolnik (FAU/USP) | Diego Montón (Via Campesina) | mediação: Haris Azhar (KontraS)
Em debate sobre direito ao protesto, ativistas compartilham casos de violações
Victor Abramovich (Universidade de Buenos Aires) [em vídeo] | Michael Power (Legal Resource Centre) | mediação: Juana Kweitel (Conectas)
Na terça feira (26/5), o debate se centrou na reação do Estado, em geral violenta, à contestação popular. Falou-se sobre o papel da polícia na repressão a protestos e sobre o uso, muitas vezes irregular e desproporcional, de armas menos letais contra a população civil. Na parte da tarde, os participantes puderam expor aos demais o trabalho de suas organizações em uma feira de ideias.
Veja o resumo das atividades do dia 26/5:
Segundo dia de Colóquio começa com debate sobre o uso da força em protestos
Eddie Hendrickx (especialista) | Rodrigo Ghiringuelli de Azevedo (PUC-RS) [por skype] | Camila Maia (Cels) | mediação: Rafael Custódio (Conectas)
Rohini Haar (Physicians for Human Rights) | Maryam al-Khawaja (Gulf Center for Human Rights) | Hanui Choi (Anistia Internacional) | mediação: Jefferson Nascimento (Conectas)
Ativistas expõem materiais de suas organizações no segundo dia de Colóquio
O terceiro dia foi dedicado à internet e às novas formas de vigilância e criminalização da sociedade civil – sobretudo através da imposição de leis que restringem o trabalho de organizações sociais. Na parte da manhã, os participantes se dedicaram a duas oficinas simultâneas sobre segurança na rede e mobilização online. À noite, o Colóquio promoveu um debate aberto sobre a prisão americana de Guantánamo e o programa de tortura da CIA.
Veja o resumo das atividades do dia 27/5:
Como transformar a realidade a partir do ativismo online
Anna Lívia Arida (Minha Sampa) | Katitza Rodriguez (Eletronic Frontier Foundation) | mediação: Laura Daudén (Conectas)
Sebastián Pereyra (Universidade de San Martin) | Ben Hayes (Transnational Institute) | Juan Gabriel Auz Vaca (Pachamama e Terra Mater) | mediação: Mauricio Albarracín (Colômbia Diversa)
Melisanda Trentín (Justiça Global) | Joana Varón (Oficina Antivigilância/ITS) | mediação : Flávio Siqueira (Conectas)
Polly Rossdale (Reprieve) | Jamil Dakwar (ACLU) | Gastón Chillier (Cels) | Jéssica Carvalho Morris (Conectas _ mediação : Vivian Calderoni (Conectas)
Na quinta-feira (28/5), os participantes participaram de debates sobre ferramentas para a ação: primeiro, sobre a importância da pesquisa e da comunicação para as organizações; depois, sobre táticas para garantir a segurança física durante protestos e sobre o uso do vídeo no registro de violações de direitos humanos. Na parte da tarde, o grupo participou de uma simulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU. As delegações tiveram de reproduzir a votação de uma resolução real sobre protestos
Veja o resumo das atividades do dia 28/5:
Sueli Carneiro (Geledés) | Haris Azhar (KontraS) | Archana Pandya (Open Global Rights) | Juana Kweitel (Conectas) | Thiago Amparo (Revista Sur) | mediação: José Bertoluci (FGV)
Priscila Neri (Witness) | Alexandre Morgado (GAPP) | mediação: Josefina Cicconetti (Conectas)
Em simulação do Conselho de Direitos Humanos, participantes votam resolução sobre protestos
Raísa Cetra (Conectas) | Gabriela Kletzel (Cels) | Paulo Lugón Arantes (Conectas/Cels) | mediação : Camila Asano (Conectas)
Veja o resumo das atividades do dia 29/5:
Ronaldo Lemos (ITS) | Rogério Sottili (Secrrtaria de Direitos Humanos de São Paulo) | Francisco Figueroa (movimento estudantil chileno) | mediação: Jéssica Carvalho Morris (Conectas)
Vera Jarach (Madres de La Plaza de Mayo – Línea Fundadora) | Kumi Naidoo (movimento contra o Apartheid) [em vídeo] | mediação: Ana Cernov (Conectas)
Veja a cobertura fotográfica completa do XIV Colóquio:
Veja o vídeo memória sobre o XIV Colóquio:
Reveja os vídeos apresentados durante os painéis: