Unasul na Venezuela

Chanceleres devem fazer recomendações concretas e públicas, cobram ONGs

Foreign ministers of Brazil, Colombia and Ecuador to visit Venezuela on Friday, March 6

A missão da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) deve fazer recomendações concretas e públicas para contribuir ao pleno respeito dos direitos humanos e o restabelecimento do diálogo entre os atores políticos e as forças sociais venezuelanas, após sua visita ao país, nesta sexta-feira (6).

Estas foram exigências feitas por mais de 30 representantes da sociedade civil de diversos países aos chanceleres de Brasil, Colômbia e Equador, integrantes da missão à Venezuela.

As entidades se mostram preocupadas com o aumento da tensão nos últimos dias após a prisão do prefeito da capital venezuelana, Antonio Ledezma, e a morte do estudante Kluivert Nuñez, de 14 anos, por ação policial durante uma manifestação no 24 de fevereiro passado.

Os signatários exigem que sejam tomadas atitudes para evitar novos episódios de violência no marco dos protestos como os vistos no ano passado, que deixaram 43 mortos e mais de 3,3 mil detidos. Para isso, pedem que os enviados façam um apelo público pela retomada do diálogo e se reúnam com os diferentes atores políticos envolvidos.

Após a visita, devem ser feitas recomendações concretas e públicas e um plano de trabalho a ser cumprido antes do pleito parlamentar venezuelano deste ano.

O plano deve incluir a garantia do direito de manifestação, proibir o uso abusivo da força e rever a autorização para as Forças Armadas atuarem em protestos. Também deve acabar com as detenções arbitrárias e o uso injustificado das detenções preventivas. Nele deve constar ainda o fortalecimento da independência do Judiciário e a Defensoria del Pueblo.

Por fim, o plano deve prever que a missão da Unasul atue junto ao governo da Venezuela para que este permita uma maior cooperação com os sistemas regionais e internacionais de direitos humanos, além de solicitar o regresso à Convenção Americana sobre Direitos Humanos da qual a Venezuela saiu em 2012.

Leia aqui a íntegra da carta enviada aos chanceleres