Tragédia da Vale em Brumadinho é denunciada na ONU
Em documento enviado a relatores especiais, organizações cobram medidas urgentes para evitar danos irreparáveis
Equipe israelense contribui para busca e resgate de vítimas do rompimento de barragem de rejeitos minais da Vale em Brumadinho (MG)
Organizações de direitos humanos e socioambientais encaminharam nesta terça-feira, 5, uma denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas) sobre falhas e omissões do Estado brasileiro e da mineradora Vale que levaram ao colapso de barragem de rejeitos tóxicos em Brumadinho (MG). Até o fechamento desta nota, a tragédia já contabilizava 134 vítimas fatais e outras 199 pessoas desaparecidas.
O documento assinado pela Conectas, Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) aponta que a Vale e as autoridades públicas “não tomaram medidas adequadas para evitar novas falhas catastróficas” depois do desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015.
As organizações elencam sete medidas urgentes que devem ser adotadas pelas Nações Unidas junto ao governo brasileiro para prevenir que haja danos irreparáveis. Entre elas, está o pedido de informações sobre as medidas de emergência que foram tomadas até agora e as planejadas no futuro, a adoção de ações para impedir a contaminação do rio São Francisco, monitoramento da qualidade das águas e transparência sobre o nível de toxicidade dos resíduos existentes na lama.
Além disso, as entidade exigem a participação efetiva das comunidades afetadas em todo o processo de reparação.
“Nesse caso, a negociação e a governança do mecanismo de reparação não devem seguir o mesmo padrão que o criado para remediar o desastre do rio Doce, no qual as empresas detêm um poder desproporcional de decidir quem é afetado, quais são as perdas. direito a recursos e que recursos serão fornecidos”, cita trecho do documento.
O documento foi endereçado aos relatores especiais Baskut Tuncak (implicações para os direitos humanos do gerenciamento e disposição de substâncias tóxicas e rejeitos), Léo Heller (direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário), John Knox (questão das obrigações de direitos humanos relativas ao desfrute de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável) e Dante Pesce (Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios).
