Tortura: Passado, presente e futuro
Comissão Estadual da Verdade debate desafios para eliminar a prática
Nem a redemocratização, nem os avanços na lei, nem mesmo os compromissos internacionais assumidos pelo País nos últimos anos conseguiram impedir que a prática de tortura permanecesse imbricada no sistema de Justiça brasileiro, sobretudo nos presídios.
Essa capacidade do Estado de adaptar a tortura à história e as possibilidades de eliminá-la no futuro estarão em debate em audiência temática organizada pela Comissão Estadual da Verdade no dia 3/9, às 14h. O encontro reunirá ativistas, especialistas e defensores de direitos humanos.
A ideia é mostrar que, se pouco mudou na forma medieval como a tortura acontece, muito se pode dizer sobre o perfil, a cor e a classe social de suas vítimas. Antes a brutalidade alcançava a todos, presos comuns e políticos da ditadura militar. Hoje, está circunscrita à massa pobre e negra que superlota o sistema carcerário e que morre nas periferias – uma parcela do Brasil ainda não alcançada pelo Estado Democrático de Direito.
“É impossível comparar a brutalidade da ditadura militar com a democracia atual, mas é preciso reconhecer que fatias inteiras de nosso sistema, como é o caso da política penitenciária e de segurança pública, não ficaram no passado”, afirma Lucia Nader, diretora Executiva da Conectas, que estará presente no evento. “A tortura está aí para provar que, apesar dos avanços, ainda convivemos com práticas medievais inaceitáveis.”
Além de um diagnóstico histórico, os debatedores apresentarão os desafios para solucionar o problema. Um deles pode estar na lei sancionada pelo governo federal em agosto de 2014 que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Os membros de seu comitê tomaram posse em julho de 2014.
Os estados têm resistido a seguir pelo mesmo caminho – como é o caso de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin tem em sua mesa há dois anos um anteprojeto de lei que, à luz da experiência positiva do Rio de Janeiro, cria um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. O estado possui a maior população carcerária do País, com mais de 190 mil detentos. As razões para o bloqueio do projeto nunca foram apresentadas pelo executivo paulista.
Tortura :: Passado, presente e futuro
Convidados:
Adriano Diogo – deputado estadual e presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
Maria Amélia Almeida Teles – ativista de Direitos Humanos e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
Gorete Marques – NEV/USP e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Raul Nin – Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo
Lucia Nader – Conectas Direitos Humanos
José de Jesus – Pastoral Carcerária e Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Renata Lira – Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (a confirmar)
Local: Auditório Paulo Kubayashi, Alesp (Av. Pedro Álvares Cabral, 201)
Data e horário: 3/9, às 14h
Não é necessário realizar inscrições.
Haverá transmissão através da internet (clique aqui para assistir).
