Tortura como método de investigação

Na ONU, entidades denunciam prática frequente das polícias brasileiras

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Organizações de direitos humanos denunciaram, nesta terça-feira (10), o uso da tortura como método de investigação policial no Brasil durante a 28ª Sessão de Direitos Humanos da ONU, que ocorre em Genebra até 27 de março.

O pronunciamento, lido pela Conectas, ressaltou o repúdio das entidades com o fato e apresentou as principais conclusões de estudo que avaliou como a Justiça brasileira vem julgando os casos de tortura no País.

“A tortura ainda está sendo usada como um método de investigação policial. Apesar de sua proibição absoluta, a prática permanece arraigada na cultura de aplicação da lei brasileira”, diz um trecho do documento.

O pronunciamento foi baseado nos dados levantados pelo estudo “Julgando a Tortura: Análise de jurisprudência nos Tribunais de Justiça do Brasil (2005-2010)”, produzido pela Conectas, IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), NEV, Pastoral Carcerária e Acat-Brasil, que se debruçou sobre 455 decisões de segunda instância de todos os Tribunais de Justiça do Brasil.

A pesquisa mostra que em 66% dos casos de acusação contra agentes públicos, o crime foi cometido para obtenção de informações.

Ainda segundo os dados, a probabilidade de que os recursos resultem em condenação contra agentes públicos (11%) é menor do que contra agentes privados (35%).

Em seu pronunciamento, as organizações recomendaram que seja assegurada a independência das instituições de perícia criminal, como IML (Instituto Médico Legal) ou IC (Instituto de Criminalística) que, na maioria dos estados, estão vinculadas à Polícia.

Leia aqui a íntegra do pronunciamento apresentado na ONU