Termina a 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Após três semanas, chegou ao fim no dia 14 de junho a 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Conselho de Direitos Humanos concluiu sua 23ª sessão no dia 14 de junho, após de adotar 26 resoluções, uma declaração presidencial e uma decisão, sobre uma ampla gama de questões.
Destacam-se as duas resoluções sobre a deterioração dos direitos humanos na Síria aprovadas e a apresentação do último relatório da Comissão de Inquérito Independente da ONU onde está documentado que o governo sírio cometeu crimes de guerra, crimes contra a humanidade e graves violações de direitos humanos e que os opositores cometeram crimes de guerra e graves violações, porém em menor intensidade e escala.
O Conselho também aprovou uma Declaração Presidencial sobre a situação dos direitos humanos dos muçulmanos em Mianmar, apelando ao Governo daquele país para tomar medidas imediatas para pôr fim a todos os atos de violência e violações de direitos humanos contra os muçulmanos.
Importante também nesta sessão a adoção da resolução sobre acesso a medicamentos, baseada em um estudo sobre o tema do Relator Especial para o direito de todos ao desfrute do mais alto nível possível de saúde física e mental, que contou com o apoio do Brasil e outros países emergentes, como Índia e África do Sul.
Ações da Conectas na sessão:
Evento Paralelo: Copa para quem? Cartão Vermelho para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil
Deslocamentos forçados de comunidades, destruição de patrimônio cultural, supressão de direitos de idosos e estudantes, abusos policiais cometidos em prol da segurança e uma longa lista de outras violações semelhantes, em decorrência de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, foram discutidos no dia 28 de maio, durante a 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Conectas e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) realizaram o debate no Palácio das Nações, com representantes dos Estados membros da organização.
Evento paralelo: Conselho de Direitos Humanos para incitantes
Conectas esteve representada na mesa de debates no evento cujo propósito foi introduzir os recém-chegados, e em especial as ONGs, as forma de trabalhar de maneira eficaz dentro do contexto do Conselho de Direitos Humanos. A diretora de programas da Conectas expos a experiência de atuação da organização diante desse órgão.
Painel sobre a contribuição dos parlamentos para o trabalho do Conselho de Direitos Humanos e sua Revisão Periódica Universal
Juana Kweitel, participou como convidada do Painel sobre a contribuição dos parlamentos para o trabalho do Conselho de Direitos Humanos e sua Revisão Periódica Universal no dia 29 de maio. Juana apresentou da Conectas com o Parlamento em temas de direitos humanos e política externa.
Intervenções orais
Guantánamo e Bagram
Por fim, Conectas e organizações parceiras proferiram pronunciamento conjuntos contra a detenção de indivíduos por períodos indefinidos, sem acusação ou julgamento na Baía de Guantánamo, em Cuba e na base aérea de Bagram, no Afeganistão. As organização instaram ao governo dos EUA para colocar fim a estas práticas ilegais. Leia aqui.
Revisão Periódica Universal
Em vista de práticas que pretendem enfraquecer o mecanismo Conectas e outras 72 organizações proferiram pronunciamento solicitando ao presidente do Conselho de Direitos Humanos que emitisse uma declaração presidencial com o objetivo de colocar um fim a todas as tentativas de manipulação do mecanismo. Leia aqui.
