Treze palestrantes de 8 países participaram hoje de um grande debate sobre multipolaridade, direitos humanos e nova ordem global no Tuca-SP (Teatro da Pontifícia Universidade Católica). O TEDx – formato conhecido mundialmente por suas palestras curtas e impactantes – realizado hoje teve apoio da Conectas Direitos Humanos e foi transmitido ao vivo pela internet.
O TEDx aconteceu um dia antes do início o XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos da Conectas, que reúne em São Paulo mais de 100 ativistas e 40 países, para uma semana de seminários, grupos de trabalho e reuniões.
+ Cobertura em tempo real:
Física e direitos humanos
O físico Luis Roberto Baptista, Associação de Amigos da Ciência, abriu o TEDx falando do “olhar multifocal” para refletir sobre o que seria a “multipolaridade” em direitos humanos e sobre a “nova ordem global”, usando para isso conceitos da física. Baptista também falou sobre “ideias que valem a pena ser compartilhadas”, construindo analogias entre o saber científico, produzido dentro de centros de pesquisa, e sua divulgação para o público leigo.
“Acredito em centros de ciência para crianças de 2 a 6 anos. Por que? Porque elas já nasceram com essa tecnologia”, disse, tirando o celular do bolso. “Elas (as crianças) têm o poder de fazer grandes mudanças, porque elas produzem ideias simples. Os adultos são complicados.”
Sobre o palco, o físico usou um gerador de Van der Graaf para falar de multipolaridade. O gerador produz um campo elétrico e é conhecido nos museus de ciência como a esfera metálica eletrificada que arrepia os cabelos de quem pousa a palma da mão sobre ele. De forma lúdica, Baptista demonstrou o efeito do experimento que envolve mais de um polo de eletricidade.
Fluxos migratórios
“Nosso mundo se estrutura hoje a partir de fluxos de bens, mercadorias e pessoas. No entanto, nunca houve tantas restrições à circulação destas pessoas. Isso tem causado gravíssimas violações de direitos humanos no mundo inteiro”, disse Deisy Ventura, professora da USP, projetando na tela uma charge do suíço Chappatte que mostra imigrantes mortos flutuando no mar, formando a bandeira da União Europeia. A charge faz referência aos recentes naufrágios de imigrantes que tentam chegar a Lampedusam na costa da Itália.
“No final do século XIX, 7% da população do Brasil era de imigrantes. Hoje temos 200 milhões de migrantes internacionais no mundo. E 1 em cada 33 de nós vive num país diferente do país onde se nasceu. Isso corresponde a 3% da população mundial. Além disso 45,2 milhões de pessoas se deslocam forçadamente, são obrigados a sair por razões como conflitos, fome, seca e outros fenômenos que torna a vida inviável no local onde se nasce”, disse Deisy.
“O Brasil mantém Estatuto do Estrangeiro da ditadura militar (Lei 6815/80). O problema da migração não é um problema de Lampedusa, mas é um problema que está na nossa esquina”
Alguns veem a “mobilidade humana” como um problema de “direitos”. Há os que pensam que seja um problema de “segurança” e outros, como um assunto de “mercado” e “mão de obra”, explicou Deisy.
Tecnologias e direitos
“Prazeirosamente nós entregamos nossos dados de maneira acrítica às grandes corporações”, disse Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, o terceiro palestrante do TEDx realizado hoje no Tuca.
“Nós vemos apenas o lado do prazer destas tecnologias, mas elas organizam a sociedade em função da forma como são usadas. No Brasil, 55% dos brasileiros com mais de 10 anos já acessam a internet. Destes, 73% participam de sites de relacionamento. Isso significa que eles têm perfis em redes sociais, cuja maior é o Facebook. As pessoas discutem questões públicas e privadas numa plataforma privada. Na Primavera Árabe, as manifestações foram chamadas por cidadãos comuns por meio destas plataformas. Assim como as manifestações de junho no Brasil”, disse Sergio, para elencar em seguida inúmeras tecnologias de vigilância e controle que nos dão “prazer e satisfação de usar”, mas são também “ambivalentes e ambíguas”. O pesquisador lembrou que milhares de pessoas entregam todos os dias milhares de informações pessoais para grandes corporações privadas, espontaneamente, como o Facebook.
Baixe a apresentação utilizada por Sérgio Amadeu aqui.
Comunicação e ativismo
Descrita como “uma das mulheres mais influentes no Twitter no mundo árabe”, a chefe chefe do escritório da Al Jazeera na América Latina, Dima Khatib foi a última palestrante do primeiro bloco do #TEDxMonteAlegre. Ela começou descrevendo experiências cotidianas de medo, em ditaduras como a da Síria, onde nasceu.
Dima explicou como a defesa dos direitos humanos passou por enormes mudanças recentemente, especialmente em regimes fechados, graças às novas mídias e as novas formas de comunicar. Antes, entre a ocorrência da violação e sua comunicação havia o risco de os repressores filtrarem a informação e perseguirem os atores. Hoje, com as novas mídias, atividades de direitos humanos e cidadãos estão conectados diretamente, o que aumenta a difusão das informações e a ação (mais segura) em direitos humanos.
Dima contou a história de uma greve de fome de um ativista palestino, que não atraia atenção da mídia tradicional. Mas, quando milhares de palestinos começaram a usar um hashtag sobre o tema (#hungerstrike), todos os dias, sempre às 9 horas, o assunto se tornou onipresente no Twitter durante dias, “embaraçando a mídia tradicional, que já não podia ignorar o fato”.
Ela chamou atenção, entretanto, para um outro lado do fenômeno. “Cada vez mais gente coloca informações na rede como se fossem jornalistas. Isso exige mais verificação da autenticidade de vídeos, por exemplo. Algumas vezes, é simplesmente impossível verificar as fontes”, disse Dima. “Acabamos reagindo lentamente demais e desconfiando de tudo”.
Dima também lembrou como existe uma “lacuna na relação sul-sul” porque o “norte sempre é a referência”, disse em referência à mídia tradicional da Europa e dos EUA. “Você fica sem informação de contexto. Tudo passa por Paris, Londres, Nova Iorque. O norte e o imperialismo não podem ser sempre a referência. Precisamos de mais ligações diretas”, concluiu mencionando a experiência com o cartunista brasileiro Carlos Latuff, que, estando em São Paulo, foi capaz de produzir inúmeras charges políticas de enorme repercussão no mundo árabe.
Egito
O ativista egipcio de direitos humanos, Hossam Bahgat, da Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais, questionou o conceito de democracia como um exercício de votação a cada 4 anos. De forma crítica, Hossam disse que o governo do Egito tem reduzido o sonho da democracia ao exercício do voto, como uma concessão aos manifestantes. Ao mesmo tempo, segundo ele, estes governos criticam os jovens manifestantes que protestam e cobram uma democracia efetiva, que vá além das urnas.
Hossam falou de como esse processo foi didático para toda uma geração. “Eu mesmo mesmo sou pesquisador, criador de políticas públicas, mas fui influenciado e mesmo formado pelas manifestações na Praça Tahir. Para mim, esse foi um momento transformador. Percebi que não se trata de pressionar por reformas. Governantes não vão se auto-reformar. O governo sabe que esse é um fenômeno difícil de controlar, então, a resposta é criminalizar.”
Além de criticar o governo no Egito, Hossam analisou o papel da mídia tradicional, que muitas vezes criminaliza os protestos. Um contraponto a isso, Hossam falou “de nossas próprias mídias”, em referência à profusão de novos meios e grupos dedicados a transmitir as manifestações.
O ativista egípcio também criticou o uso de armas menos letais, como lacrimogêneo e balas de borracha, para atacar manifestantes. Ele lembrou que o Brasil vendeu munições como estas para países do Oriente Médio. Ele chamou a atenção para o fato recorrente de as autoridades apontarem a presença de pessoas violentas nas manifestações como “manifestações violentas” como um todo. “Quando alguém joga uma pedra na polícia, a violência policial, em resposta, recai sobre todos. É preciso lembrar que mesmo que alguém atire uma pedra, esse alguém continua tendo direitos. O direito de protestar deve ser protegido e não se pode reduzir as manifestações de rua a um debate sobre a violência”, disse Hossam.
China
“Quem sou eu? Sou um advogado onde não há Estado de Direito, um escritor onde não há liberdade de expressão, um ativista onde não há direitos humanos. Adivinharam? Sim, eu vim da China, a segunda economia do mundo, um dos tijolos dos Brics”, disse o chinês Teng Biao, fundador da China Contra a Pena de Morte. “O número de internautas chineses cresce rapidamente, mas ninguém pode entrar no Facebook, Youtube, CNN etc. A China se considera socialista, mas é um dos países do mundo onde há a maior diferença entre ricos e pobres.”
Biao denunciou o aborto anual de 7 milhões de fetos por ano, graças à política de filho único. Ele também disse que é o país que mais executa pessoas no mundo. Ele fez uma retrospectiva histórica da China moderna, desde 1949. “Meus pais nasceram na época em que o regime totalitário estava sendo construído. Eram tempos difíceis, de massacre, fome e morte de até 80 milhões de pessoas. Quando nasci, em 1973, a Revolução Cultural ainda não havia acabado. Em 1980, a China abria suas portas e eu entrava na escola primária. Na década de 80, a limitada reforma terminou no Massacre da Paz Celestial. Em 1991, entrei na universidade. Na década de 90, começou a implementação de uma economia socialista de mercado. Em 1997, enviei o primeiro email da minha vida. A internet é o maior presente que Deus deu à China. Em 2003, me tornei professor universitário e advogado de direitos humanos, assumindo casos de grande repercussão. Esse foi o início do movimento de direitos humanos na China.”
Mas Biao lembrou que “a liberdade não é gratuita”. Ele conta que teve o passaporte apreendido, foi preso secretamente e torturado. “Passei 24 horas sentado no chão, imóvel, olhando para uma parede, com algemas. Foram torturas físicas e psicológicas. O que me mantinha vivo era a crença de que eu não estava lutando sozinho. Cada vez mais chineses se levantaram para defender os direitos humanos”, contou.
Apesar das dificuldades, Biao é otimista sobre o futuro. Ele lista conquistas recentes e diz que cada vez mais pessoas se levantam e “dizem que não são coniventes com a tirania”.
Veja aqui a entrevista concedida por Teng Biao à TV Estadão.
Faça o download do discurso de Teng Biao no TEDx (em português, inglês e mandarim).
O Brasil e o mundo
Murilo Vieira, assessor internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que o Brasil vem ampliando o acesso a direitos por meio da participação da sociedade na elaboração de política públicas. “A abertura desse espaço gera, necessariamente, uma tensão. Garantimos um espaço de crítica e denúncia onde a sociedade civil pode ser propositiva.”
Segundo Vieira, o avanço dos direitos humanos no mundo não pode ser dissociado do crescente papel do Brasil no cenário internacional. Isso se reflete, segundo ele, nos processos de integração, antes essencialmente econômicos, como nos casos do Mercosur e da Unasur. “É a primeira vez que países latino-americanos se reúnem para criar mecanismos de defesa dos direitos humanos, e não para a sua violação.” Isso acontece, afirma Vieira, em um momento em que força populares, que vieram das ruas, chegam aos governos de toda a região.
O diplomata também mencionou o papel do Brasil na ONU, em particular no Conselho de Direitos Humanos. Um exemplo foi o apoio dado pelo País à criação de um relatório internacional que superasse a política acusatória, baseada em “double standards” e em “naming and shaming” que, segundo ele, por muito tempo imperou na extinta Comissão de Direitos Humanos. “O resultado foi a criação do Exame Periódico Universal, em que todos os países passam pelo crivo intergovernamental do sistema ONU.”
LGBT
Gloria Careaga, da Universidad Nacional Autnónoma de México, falou sobre gênero e sexualidade. Ela se declarou lésbica, foi aplaudida e disse que “não é fácil para uma pessoa pública assumir esta condição”. Gloria diz que a militância LGBT está crescendo, “apesar de que, em várias partes do mundo, o simples fato de ser gay, lésbica ou transexual, põe sua vida em perigo”.
“Um dos desafios mais importantes é mostrar que suas opções afetivas ou sexuais não podem ser tratadas como um fator de desqualificação moral”, disse Gloria. Ela apresentou um grande mapa mundi onde os países apareciam com diferentes colorações para representar maior ou menor risco de vida para a população LGBT. Em vários deles, especialmente no Continente Africano e no Leste Europeu, há perseguição implacável a estas pessoas. A América Latina “especialmente o Cone Sul, tem modelos paradigmáticos dignos de serem exportados para outras partes do mundo”.
Apesar disso, ela diz que em países como Brasil e México, “ainda que haja uma mudança no quadro legal, isso não é suficiente”. Gloria lembra que, na região, “há um comportamento estrutural de discriminação sexista e racista que marca negativamente a possibilidade de vida de milhares de pessoas. E, por isso, ainda é preciso pressionar os governos”.
“Desde 2003, o Brasil anunciou que apresentaria uma resolução na ONU sobre LGBT mas nunca apresentou. O Brasil retirou a proposta porque entrou num acordo comercial com os países islâmicos”, disse Gloria, reforçando que “não basta criar leis para que fiquem na estante de livros”.
Sudão
Salih Osman, advogado sudanês de direitos humanos, falou sobre o conflito em Darfur, no Sudão. Para o ativista, que já foi preso e torturado, “a comunidade internacional tem falhado em prevenir o sofrimento das pessoas e o genocídio que ainda está em progresso no país”. Ele mencionou o número de mortos e refugiados, que já somam 4 milhões desde o início do conflito, há dez anos.
Osman também falou sobre a violência que sofrem, de maneira particularmente perversa, as mulheres e meninas, frequentemente vítimas de violência sexual. Outro grupo vulnerável tem sido o dos defensores de direitos humanos. “A maioria foi morta ou presa. Eles não podem ver seus advogados ou ter contato com a família.”
Para Osman, o único alívio possível da situação vem das organizações internacionais que trabalham para conscientizar a sociedade civil da situação no Sudão. “Assim mesmo, as vítimas estão confusas. Elas não veem atos, não veem justiça. Isso é inaceitável.”
Coreia do Norte
Julie de Rivero, da Human Rights Watch, falou da Coreia do Norte como um país onde as pessoas são premiadas ou castigadas não apenas por seus próprios atos, mas também pelo que seus pais fizeram ou pensam. Muitos norte-coreanos nascem campos de trabalhos forçados e são mantidos neles por toda a vida, sem nunca terem cometido qualquer crime além do fato de serem filhos de quem são.
“Se você vivesse numa situação como essa, provavelmente, denunciaria. Mas mesmo as pessoas que simplesmente reclamam disso são duramente punidas pelo regime”, disse Julie. “Há hoje milhares de pessoas vivendo nestas condições, sem sequer saber porque estão nestes campos de trabalho forçado.”
“Estes campos funcionam assim: a regra número um é que se você foge, nós disparamos em você. Se você vê alguém tentando fugir e não diz nada, nós atiraremos em você”, disse Julie, que contou histórias de sobreviventes dos campos norte-coreanos, sobre como são obrigados a denunciar os próprios parentes, sob tortura, como no caso do norte-coreano Shin Dong-hyuk, na época, com 14 anos.
Shin pendurado pela pele da barriga por um gancho de ferro e colocado para queimar sobre uma fogueira. As cicatrizes o acompanharão por toda a vida. Shin também assistiu à execução pública de sua mãe e de seu irmão, após uma tentativa de fuga. Ele mesmo nunca cometeu um crime. Seus pais foram presos políticos, casaram-se dentro do campo, e tiveram filhos prisioneiros.
“O único que o mundo faz sobre a Coreia do Norte é preocupar-se com a questão nuclear, em vez de pensar na situação das pessoas que estão submetidas todos os dias a estes crimes contra a humanidade”, disse Julie. “É importante que seja enviado um sinal claro ao regime norte-coreano de que estes crimes não serão tolerados”.
Empresas e direitos humanos
Lucia Nader, diretora executiva da Conectas, questionou a “multipolaridade” em todos os seus sentidos – do protagonismo dos Estados e das empresas, passando pela ação das ONGs de direitos humanos do Sul Global e de seus cidadãos. “Hoje, 25% do PIB global e 45% da população está nos chamados Brichs (Brasil, Índia. África do Sul, China e Rússia)”, disse Lucia, questionando qual é e qual será o papel destes novos atores na relação entre os Estados do mundo.
“As pessoas estão nas ruas por causas muito distintas. Elas estão em busca de uma identidade que também pode ser construída por nós, defensores de direitos humanos”, disse. “Essa é a nossa hora. A hora de construir a multipolaridade que nós queremos.”
TEDxRuaMonteAlegre
Data: 14/10
Horário: 8h30 – 17h
Local: Teatro da Universidade Católica
Endereço: Rua Monte Alefre, 1024
Veja a reportagem produzida pela TV PUC: