STF: STF realiza audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas na segunda-feira (15)
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Acontece nesta segunda-feira (15), a partir das 9 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública de ensino, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439. A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem o evento em tempo real.
Na ação, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do país. Para a PGR, segundo consta na ADI, o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.
O ministro deferiu a participação de representantes de diversas religiões e de órgãos e entidades ligados à educação. Cada um dos 31 expositores terá 15 minutos para apresentar seus argumentos sobre a matéria.
A audiência será realizada na sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II “B”, – 3º andar, das 9h às 19h30.
Confira a lista dos participantes:
1) Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (Eduardo Deschamps);
2) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (Roberto Franklin de Leão);
3) Confederação Israelita do Brasil – CONIB (Roseli Fischmann);
4) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Antonio Carlos Biscaia);
5) Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins);
6) Federação Espírita Brasileira – FEB (Alvaro Chrispino);
7) Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS (Ali Zoghbi);
8) Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro – FENACAB em conjunto com Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Antônio Gomes da Costa Neto);
9) Igreja Assembleia de Deus – Ministério de Belém (Abiezer Apolinário da Silva);
10) Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira (Bispo Manoel Ferreira);
11) Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS (Thiago Gomes Viana);
12) Sociedade Budista do Brasil – SBB (João Nery Rafael);
13) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes);
14) AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva);
15) Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz);
16) ANAJUBI – Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto Schlesinger);
17) Arquidiocese do Rio de Janeiro (Luiz Felipe de Seixas Corrêa);
18) ASSINTEC – Associação Inter- Religiosa de Educação e Cultura (Elói Correa dos Santos);
19) Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE (Wilhelm Wachholz);
20) Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Cleunice Matos Rehem);
21) Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Daniel Sarmento);
22) Deputado Marco Feliciano (Deputado Federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar Evangélica);
23) Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Carlos Minc Baumfeld);
24) Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Gilbraz Aragão);
25) Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira);
26) Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves);
27) Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (Leonel Piovezana);
28) Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta);
29) Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani);
30) Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Gilberto Garcia);
31) Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha);
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