STF debate Mais Médicos
Conectas defende direito dos trabalhadores migrantes
Conectas faz hoje sustentação sobre o programa Mais Médicos no (STF) Supremo Tribunal Federal, em Brasília, ressaltando aspectos ligados ao direito dos trabalhadores migrantes e ao direito de acesso à saúde.
A organização lembrará que no Brasil cerca de 0,6% dos médicos são estrangeiros, enquanto, por exemplo, no Reino Unido são 37,7% e nos Estados Unidos 24,4%.
“O Brasil discute hoje um assunto que boa parte do mundo discute desde a década de 70” diz Lucia Nader, diretora executiva da Conectas. “Qualquer debate sobre o programa Mais Médicos deve ser travado em uma perspectiva de direitos humanos e não encaixado a fórceps na clivagem partidária ou da situação versus oposição”. Conectas também alerta para as tentativas de disseminação em solo brasileiro de uma das piores chagas da humanidade que é a xenofobia.
A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello para buscar informações junto a especialistas sobre o programa Mais Médicos, de forma a subsidiar o julgamento de sua constitucionalidade pelo STF. Ele informou que pretende liberar o processo para julgamento o quanto antes, acrescentando que, após a audiência pública, depende ainda de receber a manifestação do procurador-geral da República sobre o tema.
Veja a gravação do trecho com a sustentação oral da Conectas:
