Solidariedade às mulheres mexicanas
ONGs reforçam importância de caso sobre violência sexual que tramita na OEA
No nono aniversário do ataque contra população de Atenco, no México, cinco organizações latino-americanas reforçam a importância da denúncia feita por 11 vítimas de violência sexual e tortura na CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA) para a garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero na região.
Segundo o Centro Prodh (Centro de Derechos Humanos Miguel Agustín Pro Juarez), o caso aconteceu em 2006 no povoado de San Salvador Atenco. Em resposta a protestos sociais, motivados pela aplicação de restrições ao trabalho de floricultores, o governo mexicano ordenou a ocupação da cidade por mais de 2,5 mil agentes de segurança municipais, estaduais e federais. Na ofensiva, pelo menos 217 pessoas foram presas – entre as quais estavam 47 mulheres. Pelo menos 26 delas relataram agressões, tortura e violência sexual durante seu transporte ao presídio.
Em abril de 2008, com o apoio de organizações da sociedade civil, 11 dessas mulheres ingressaram com uma ação na Comissão Interamericana.
“A denúncia das mulheres que viveram detenções arbitrárias, tortura sexual, reclusão injusta em centros de detenção, difamação pública e falta de acesso à Justiça é conhecida internacionalmente como uma das principais lutas da região em matéria de direitos das mulheres”, diz documento enviado à CIDH pelo CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais, da Argentina), Conectas, Fundação para o Devido Processo, Fundar (Centro de Análises e Investigação, do México) e o Instituto de Defesa Legal (do Peru).
Leia aqui a íntegra do documento.
