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20/06/2023

Sociedade civil e instituições públicas solicitam esclarecimentos sobre a atuação da PM de São Paulo em ato do Povo Guarani

Defensorias Públicas da União e do estado de São Paulo, Conectas Direitos Humanos e outras organizações exigem informações e providências após repressão policial violenta em face de comunidade guarani na Rodovia dos Bandeirantes.

Manifestação indígena contra o Marco Temporal. Foto: Gabriel Guerra/ Conectas Manifestação indígena contra o Marco Temporal. Foto: Gabriel Guerra/ Conectas

Na  quinta-feira (8), Defensorias Públicas do Estado de São Paulo e da União, Conectas Direitos Humanos, Cimi (Conselho Indigenista Missionário), NECDH (Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos e  NUDDIR (Núcleo Especializado Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial)  enviaram um ofício à Secretaria estadual de Segurança de São Paulo solicitando informações e providências em relação à atuação da PM durante um ato religioso do povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá. 

A PM  de São Paulo reprimiu violentamente um ato religioso promovido pelo povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá, que ocorria na Rodovia dos Bandeirantes (SP) no dia 8 de junho. Os indígenas manifestavam contra a aprovação do  PL (Projeto de Lei) 490/2007 — que dificulta a demarcação de terras dos povos originários no Brasil. 

No ofício, as organizações da sociedade civil e instituições públicas requisitaram um total de 18 informações e providências relacionadas à ação da PM. Entre as perguntas feitas no documento, destacam-se: “Algum policial ou agente de segurança portava arma de fogo? Quantos, quais armas e por qual motivo? Quantos projéteis foram disparados? O que justificou tal ação?”.

O documento  foi enviado com a expectativa de esclarecer os acontecimentos e garantir transparência na conduta das autoridades responsáveis pela segurança pública. As organizações e instituições envolvidas demonstram preocupação com o respeito aos direitos humanos e a necessidade de investigação rigorosa sobre o ocorrido.

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