Sociedade civil cobra de governos da região a acolhida adequada de venezuelanos
Entidades da América Latina e do Caribe demandam que migrantes sejam tratados de acordo com padrões de direitos humanos
Organizações da sociedade civil manifestaram preocupação pela situação de centenas de milhares de venezuelanos que se viram forçados a deixar o país nos últimos anos, e cobraram providências dos governos para que estas pessoas sejam acolhidas de maneira adequada. As manifestações foram feitas no âmbito da Consulta da América Latina e do Caribe para o Pacto Mundial de Refugiados, que aconteceu em Brasília nos dias 19 e 20/2
De acordo com o Acnur (Agência da ONU para Refugiados) o número de venezuelanos solicitantes de refúgio aumentou 8.828% entre 2012 e 2016. Frente a esta situação, as organizações pediram que os governos se comprometam a implementar uma resposta abrangente baseada no princípio da responsabilidade compartilhada e adotem medidas para fornecer acolhida humanitária e respostas de proteção internacional aos venezuelanos.
As entidades também ressaltaram a importância de não adotar medidas que possam violar os direitos humanos ou prejudicar o princípio da não-devolução. Nesse quadro, elas reconheceram a importância da ação de órgãos internacionais: “seria particularmente importante facilitar as visitas de campo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para conhecer a situação enfrentada pelos venezuelanos, os esforços que os diferentes países estão implementando e para compartilhar boas práticas”, afirmaram as organizações na carta aberta.
A nota pública foi assinada pela Conectas, Grupo Articulador Regional del Plan de Acción de Brasil, CEPRI – Centro de Protección al Refugiado y al Migrante, CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales Argentina), IMUMI (Instituto para las Mujeres en la Migración), Dignidad y Justicia en el Camino A.C., FM4 Paso Libre e Compañía de las Hijas de la Caridad. Misión estar en frontera, entre outras.
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