Sociedade civil apresenta agenda de emergência a Rodrigo Maia

Maia se compromete a criar comissão externa vinculada à sociedade civil para garantir diálogo durante crise causada pela pandemia

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados participou de reunião online com Frente Parlamentar

Representantes de dez organizações da sociedade civil que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos se reuniram, na manhã desta quinta-feira (18), com o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, e parlamentares de vários partidos que compõem a Frente – lançada formalmente em dezembro passado. A reunião foi coordenada pelo Deputado Marcelo Freixo (Psol/RJ).

A pauta central da reunião foi a demanda por mais participação da sociedade civil e garantia de transparência nos processos legislativos no período da pandemia, apresentada em nove pontos de um manifesto divulgado em abril deste ano.

Em resposta às medidas propostas para a garantia de maior acompanhamento e permeabilidade entre legislativo e sociedade, Maia sugeriu a criação imediata de uma comissão externa vinculada à sociedade civil, que poderá realizar reuniões e audiências públicas.

Como exemplos da demanda represada pelas organizações e movimentos sociais presentes à reunião, foram apontados temas que precisam de acompanhamento cuidadoso e urgente do Congresso neste momento, como a continuidade do programa de Renda Básica Emergencial até o fim da pandemia, monitoramento da execução do orçamento aprovado para enfrentamento à Covid-19, medidas de combate ao extermínio da população negra pelas polícias, propostas que podem revogar portarias publicadas pelo governo Bolsonaro para prejudicar a política de controle de armas, medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares e de proteção à população carcerária no contexto da pandemia – bem como a suspensão de despejos em áreas urbanas e rurais durante a crise relacionada à Covid-19.

Também foram apontadas proposições que precisam ser barradas ou melhor discutidas no atual contexto, como projetos de lei relativos ao combate à desinformação que podem ferir direitos fundamentais e propostas que criminalizam movimentos sociais e agridem o direito ao protesto.

A partir de agora, deverá ser estabelecida uma agenda permanente de reuniões entre o presidente da Câmara e a sociedade civil para debater com mais profundidade, nas segundas e nas sextas, cada um dos temas apresentados.