Em 2016, sete pessoas foram assassinadas por hora no Brasil

São Paulo - Famílias das vítimas das chacinas nas cidades de Osasco, Itapevi e Barueri, a organização não governamental Rio de Paz fez um ato no vão-livre do Masp (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Entre 2006 e 2016, 553 mil pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Para pessoas negras, o risco de morrer assassinado é duas vezes e meia maior do que para uma pessoa não negra. Em 2016, o país registrou o maior número de homicídios da história: foram 62.517 vítimas, das quais 33.590 eram jovens de até 29 anos. Os dados fazem parte do Atlas da Violência, divulgado na última terça, 5/6, pelo Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O relatório apresenta um panorama sobre os registros de violência no Brasil entre 2006 e 2016, incluindo informações sobre estupros, homicídios e mortes decorrentes de intervenções policiais. Os pesquisadores analisam também o impacto da violência sobre o desenvolvimento social e em serviços como a saúde. Para se ter uma ideia, em 2016 o homicídio figurou como a principal causa da mortalidade juvenil masculina, com uma representatividade em 50,3% dos óbitos daquele ano.

Os pesquisadores criticam a subnotificação significativa dos dados disponíveis sobre mortes em decorrência de intervenção policial no DATASUS, foco do estudo, em relação às ocorrências registradas em órgãos de segurança pública. Enquanto o primeiro banco de dados registrou 1.374 mortes desta natureza em 2016, os registros policiais apontaram 4.222 vítimas no mesmo período, conforme divulgou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

“O perfil das vítimas de homicídio no país já é muito bem conhecido: são homens, jovens, negros e moradores de bairros de periferia. Isso reflete o racismo estrutural que temos no Brasil, onde pessoas de determinados locais, com uma cor de pele específica, são vistas como ameaça pela sociedade e como alguém que deve ser exterminado aos olhos das forças policiais”, comenta Rafael Custódio, coordenador do programa de Violência Institucional da Conectas. “Um dos elementos que explicam esse cenário é a guerra às drogas, que tem se mostrado ineficiente e desproporcionalmente violenta. Se quisermos reduzir o número de mortes no país precisamos reformar nossa política de drogas.”, complemente Custódio.

Os números apresentados também apontam um crescimento acentuado na taxa de homicídios dos estados do Norte e Nordeste do país, com uma variação de mais de 250% no Rio Grande do Norte durante o período analisado. O relatório ainda denuncia o aumento de mortes de mulheres e chama a atenção para o fato de que boa parte das 4.645 das mortes registradas em 2016 poderiam ser evitadas por meio da efetivação de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher.

Outro dado que se destaca é o aumento de 90,2% das notificações de casos de estupro entre 2011 e 2016, quando foram registradas 22.918 ocorrências. A maior parte das vítimas, 50,9% ou cerca de 11.600, é composta por crianças de até 13 anos. Ainda assim, esse é o tipo de crime mais subnotificado, e os números reais podem chegar a impressionantes 300 mil casos anuais.