Sabatina do Brasil na ONU: “O mais difícil começa agora”, diz Conectas
Implementar recomendações feitas por mais de 70 países em Genebra, nos níveis federal, estadual e municipal deve ser prioridade
O Brasil respondeu perguntas, ouviu recomendações e expôs seus argumentos numa longa sabatina realizada frente a frente com mais de 70 delegações internacionais, hoje (25/05), no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Violações no sistema prisional, execuções sumárias e o impacto dos megaeventos esportivos foram alguns dos temas tratados.
O exercício da Revisão Periódica Universal (RPU) acontece a cada quatro anos e meio. Esta é a segunda vez que o Estado brasileiro passa pelo mecanismo.
Camila Asano, coordenadora do Programa de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas, acompanhou o debate em Genebra, juntamente com representantes de outras ONGs parceiras. A sociedade civil interage neste mecanismo por meio da submissão de documentos subsidiando o debate com números, fatos e argumentos.
A seguir, os principais trechos de uma entrevista feita com Camila logo após o encerramento da sessão:
É possível avaliar como foi a RPU e o desempenho do Brasil?
É possível dizer que temas importantes vieram à tona. Por exemplo, mais de 20 delegações estrangeiras, das 78 que interagiram com o Brasil neste RPU, fizeram menções diretas a questões graves do sistema prisional brasileiro. Esse é um tema de forte atuação da Conectas, especialmente no estado de São Paulo, e saudamos que tenha sido abordado.
Quão precisas são essas perguntas ou recomendações?
A comunidade internacional deu sinais de que entende que a situação prisional no Brasil é grave e de que está atenta a isso. Vimos aqui pelo menos três interpelações bem pontuais: sobre o Brasil colocar pelo menos um defensor público em cada presídio do País, sobre a situação de saúde das mulheres presas, especialmente das mulheres grávidas e sobre colocar em prática o mecanismo de prevenção da tortura, que permite o monitoramento independente do sistema prisional brasileiro.
O tema da violência policial e uso da força foi abordado pelas delegações que interpelaram o Brasil?
Sim, não apenas sobre uso excessivo da força, mas também sobre execuções extrajudiciais. Várias delegações mencionaram o tema, recomendando, por exemplo, uma revisão no processo de formação dos policiais, nas academias de polícia. Uma delegação chegou a referir-se à existência de esquadrões da morte no Brasil.
Outro tema que se esperava que tivesse destaque é o das grandes obras e dos grandes eventos.
Sim. Foi dito claramente ao Brasil que é importante considerar os direitos e os pontos de vistas de comunidades vulneráveis nas consultas sobre essas grandes obras e sobre seu impacto, especialmente sobre povos indígenas. Ouvimos comentários enfáticos expressando preocupação sobre as remoções forçadas por conta da Copa e os Jogos Olímpicos.
E como o Brasil reagiu?
A delegação brasileira foi composta de vários ministérios, além de representantes do legislativo e judiciário, o que consideramos importante para que as recomendações sejam posteriormente implementadas. As autoridades brasileiras se prepararam para o exercício. No entanto, a preocupação em apresentar respostas rápidas acabou prejudicando um debate mais interativo. Algumas respostas não abordaram diretamente ao que estava sendo perguntado. Os países adotam posturas muito defensivas neste momento e isso torna o diálogo menos construtivo do que poderia ser.
Isso encerra o exercício? Trata-se apenas de perguntas e respostas?
Não. Agora, vem o mais difícil, que é implementar o que se disse ali. O trabalho começa agora. E parte do esforço deve estar focado em fazer com que isso passe também para os estados e municípios em todo o Brasil. Agora, vem a parte mais complicada e importante.
