Indicado do Itamaraty para OMC passa por sabatina no Senado

Conectas e parceiros sugerem 7 perguntas estratégicas sobre acesso a medicamentos e propriedade intelectual

No dia 29/08 o Senado submeteu à sabatina o embaixador Marcos Bezerra Abbott, indicado para representar o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra, na Suíça. No processo, senadores fazem perguntas ao indicado antes de aprová-lo ou rejeitá-lo para o cargo. A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Senado.

Para cobrar do governo o compromisso com uma política justa de acesso a medicamentos e para fortalecer a transparência e a participação da sociedade civil nas políticas públicas, Conectas e organizações parceiras do Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI – Rebrip) enviaram sete sugestões de perguntas a todos os senadores titulares e suplentes da Comissão de Relações Exteriores, sobre pontos sensíveis, como a decisão de países europeus de apreender medicamentos genéricos que passam por seus portos.

Durante a sabatina, a senadora Ana Amélia fez ao embaixador três das sete perguntas propostas – todas elas sobre patentes na área farmacêutica. Em resposta, Abbott afirmou que as questões envolvendo propriedade intelectual “são muito técnicas” e que, por conta disso, não possuía no momento informações suficientes para respondê-las. Sobre a apreensão em portos europeus de medicamentos genéricos (medida questionada pelo Brasil na OMC), Abbott disse que “essa é uma questão sanada”.

Leia aqui a íntegra da carta com as perguntas enviadas aos senadores que participam da sabatina em Brasília.