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16/10/2018

RPU na Coreia do Norte aponta tratamento degradante e desumano a mulheres encarceradas

Detidas pela polícia secreta, mulheres são mantidas incomunicáveis, sem a presença de um advogado e sofrem ameaças, torturas e revista vexatória



Mulheres presas em centros de detenção norte-coreanas foram entrevistadas pela equipe da RPU (Revisão Periódica Universal da ONU) e relataram receber tratamento degradante e desumano, como péssimas condições de higiene e alimentação. As detentas que são deportadas da China passam por revistas vexatórias e testes de gravidez e HIV/AIDS.

Segundo as entrevistadas, as pessoas detidas pela polícia secreta coreana para interrogatório são mantidas incomunicáveis e sem acesso a um advogado de defesa. Submetidas à prisão arbitrária e torturas, as mulheres são constantemente ameaçadas, com intuito de admissão de culpa. De acordo com testemunhas, quanto mais tempo ficam presas, menores são as chances de sobreviverem no centro de detenção.

A Conectas em conjunto com a Citizens’ Alliance for North Korean Human Rights faz recomendações para o terceiro ciclo da RPU na Coreia do Norte. A 33ª sessão ocorre de 6 a 17 de maio de 2019. Entre as recomendações estão ordens claras que proíbam as revistas vexatórias por parte de oficiais do Ministério de Segurança do Estado, e incorporação do princípio da presunção de inocência na lei e na prática.

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