Rio doce: um ano sem solução
Seis milhões de afetados têm seus direitos humanos desrespeitados, dizem relatores da ONU
Um ano após o desastre ambiental de Mariana (MG), causado pelo rompimento da barragem de resíduos minerais de Fundão, da empresa Samarco, relatores da ONU (Organização das Nações Unidas), fizeram nesta sexta-feira, 4, um apelo às autoridades brasileiras para solucionar o impacto de direitos humanos que persiste entre comunidades afetadas ao longo da bacia do rio Doce.
O colapso da barragem, que aconteceu em 5 de novembro de 2015, matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados, e lançou 32 milhões de metros cúbicos de lama repleta de metais pesados, que percorreram 700 quilômetros até atingir o litoral do Espírito Santo. Segundo o Ministério Público Federal, o custo material da tragédia pode chegar a R$ 155 bilhões.
De acordo com os especialistas, após um ano, o saldo da tragédia é a falta de acesso seguro à água para consumo humano, a poluição dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades forçadas a deixar suas casas, e a resposta insuficiente do Governo e das empresas envolvidas. Para eles, as seis milhões de pessoas afetadas não estão tendo seus direitos humanos respeitados.
“As medidas que esses atores vêm desenvolvendo são simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimensões dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da história do país”, afirmaram.
Os especialistas manifestaram ainda preocupação com relatos sobre problemas de saúde de comunidades ribeirinhas afetadas, seja pela contaminação da água, seja pela poeira resultante do ressecamento da lama. Eles solicitam que o Estado brasileira forneça evidências urgentes sobre a qualidade da água utilizada para consumo humano.
“Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de água nos 700km afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que níveis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permissíveis”.
Por fim, os especialistas criticam as perseguições judiciais e intimidações que vêm sendo cometidas pelas empresas contra defensores dos direitos humanos :
“Instamos as empresas a se absterem de tomar qualquer ação que traga intimidação do trabalho dos defensores dos direitos humanos, e a assegurarem que qualquer medida para a proteção de suas propriedades seja proporcional aos fatos e não conflitem com o direito da população à liberdade de expressão e acesso à justiça.”
Assinam o apelo urgente os relatores especiais Dainius Puras, Michel Forst, Victoria Tauli-Corpuz, Léo Heller e o Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos da ONU.
