Revista SUR celebra 10 anos da Conectas

“Ao fazer esse balanço, fica a certeza de que o apoio e a parceria de um amplo leque de pessoas e instituições foram fundamentais nessa caminhada”. Com essas palavras, Lucia Nader, Juana Kweitel e Marcos Fuchs, diretores da Conectas Direitos Humanos apresentam o caderno especial da 15ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos.

“Nada do que é exposto nos artigos teria sido possível sem os participantes do Colóquio, os autores da SUR, os intercambistas da África Lusófona e os parceiros do Programa de Projeto de Política Externa e Programa de Justiça. Nada teria se concretizado sem a confiança de diversos financiadores que, desde 2001, acreditam e apoiam uma organização com causas ambiciosas e inovadoras. A todos, nossos mais sinceros agradecimentos”, diz a carta ao leitor que apresenta o tema. Em três artigos escritos por ex e atuais diretores, a Conectas compartilha sucessos, desafios e reflexões sobre a trajetória organização desde a sua criação, há dez anos.

No primeiro artigo, Malak El-Chichini Poppovic (esquerda), fundadora e ex-diretora executiva da Conectas, e Lucia Nader, atual diretora executiva, falam sobre “A Construção de uma Organização Internacional do/no Sul” compartilhando experiências, lições aprendidas e conquistas da organização. Por meio da reconstrução de memórias institucionais, as autoras apresentam uma narrativa da sociedade civil na nossa época, resgatando a cooperação Sul-Sul num mundo globalizado, com o processo de construção de uma organização capaz de unir esforços para traduzir direitos em realidade, superando fragmentações, isolamentos e obstáculos.

As autoras ressaltam que o nome “Conectas” foi escolhido para transmitir a ideia de criar ligações e reunir pessoas e organizações e o que o logotipo escolhido, uma bússola que aponta para o Sul, ilustra uma opção política dos fundadores da organização em promover a cooperação sul-sul. Malak e Lucia dizem ainda que Conectas sempre esteve ciente da existência de diversos “Suls” e diferentes caminhos para a democracia, mas que a intenção foi (e ainda é) trazer novas vozes para o debate internacional, sem excluir o norte. Por fim, são enumerados os principais programas e projetos da Conectas, desde a sua criação em 2001 – alguns dos quais são analisados ??mais detalhadamente nos artigos seguintes.

O segundo artigo foi produzido por Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de fundador, ex-diretor e hoje membro do Conselho da Conectas, e por Eloísa Machado de Almeida, ex-coordenadora do Programa de Justiça da Conectas e hoje consultora da organização. Ambos falam da “Advocacia Estratégica em Direitos Humanos”, com base na experiência da Conectas que, situada no Brasil, não podia deixar de abordar e dar respostas a questões dramáticas de direitos humanos no âmbito nacional e local. Os autores analisam principalmente o uso do litígio estratégico no Brasil, resgatando as origens do litígio de interesse público e demonstrando os efeitos complexos do processo de democratização do País no contencioso dos direitos humanos.

Oscar e Eloísa afirmam que, embora a Constituição Brasileira de 1988 – chamada Constituição Cidadã – tenha estabelecido uma carta de direitos extremamente generosa e abrangente, ela não incorporou uma agenda mais contemporânea no que se refere, por exemplo, à questão de gênero. Além disso, o federalismo brasileiro tem se mostrado, em diversos casos, um obstáculo à plena implementação dos direitos. Com base nesses e outros fatos expostos no artigo, os autores demonstram como o acesso à Justiça não é uma tarefa fácil. Ambos recuperam a história do programa de Justiça da Conectas bem como o seu trabalho de advocacia na expansão dos direitos fundamentais, incluindo por meio do instrumento de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal brasileiro.

No terceiro artigo, Pedro Paulo Poppovic e Juana Kweitel, ambos tendo trabalhado como editores da SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos e Juana, hoje diretora de programas da Conectas, resgatam 8 anos de atividade editorial a partir de perguntas diretas, como o porquê, para quê, para quem a SUR foi originalmente concebida. Os autores ressaltam que, criada em 2004, a revista fez uma aposta: dar voz aos autores do Sul e propiciar uma arena intelectual onde as perspectivas do norte e do sul pudessem ser debatidas. Esse objetivo é ainda premente e a ele soma-se o desafio adaptar a SUR a um contexto político e econômico em transformação.

Pedro Paulo e Juana também argumentam que a SUR pode ser vista como um exemplo de como uma ONG pode ser capaz de lidar com todos os desafios para manter e expandir uma revista trilíngue (Português, Espanhol e Inglês) por meio de parcerias e inovações editoriais.