Revalidação de diplomas será grátis para refugiados em SP
Projeto aprovado pela Alesp prevê isenção de taxas de revalidação de diplomas para refugiados residentes em São Paulo
Rio de Janeiro - Refugiados do Congo e de outras nacionalidades que vivem no Rio se unem na torcida pela equipe de judocas de refugiados, na sede da Cáritas (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Os migrantes domiciliados no Estado de São Paulo e com status de refugiados poderão revalidar seus diplomas universitários com isenção de taxas pelas universidades estaduais paulistas.
Aprovado dia 27 de dezembro pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o projeto de lei 557/16, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr., vale para revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Atualmente, para ter validade nacional, qualquer diploma universitário expedido por instituição de ensino estrangeira deverá ser revalidado por uma universidade pública brasileira que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo. O alto custo do processo, entretanto, representa um empecilho a pessoas com insuficiência econômica, que é muitas vezes o caso dos refugiados.
“Refugiados chegam motivados a contribuir com a sociedade local e muitas vezes não podem atuar em sua área de formação por conta da dificuldade em revalidar seu diploma”, comenta Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas. “Essa lei representa uma barreira a menos e facilita a inserção dessas pessoas que chegam ao país fugindo de situações extremas”.
Aguardando sanção do governador Geraldo Alckmin, o projeto foi bem recebido por organizações que trabalham com migrantes. Em carta, diversas entidades, incluindo a Conectas, pedem ao governador sua sanção integral.
