Resposta parcial
Candidato a embaixador do Brasil na OEA promete pagar dívida, mas não menciona retomada de doações à Comissão Interamericana
Última atualização em 19/5, às 17h.
Em sabatina realizada hoje (14/5) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Guilherme Patriota, nomeado como embaixador do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), foi interpelado sobre a dívida que o País acumula com o órgão, da ordem de US$ 8,1 milhões. O valor das cotas obrigatórias não liquidadas pelo Brasil representa 9,94% do orçamento anual da OEA.
A pergunta sobre o pagamento da dívida, feita pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi complementada pelo presidente da CRE. Mencionando a campanha “Embaixador, eu #QueroSaber”, promovida pela Conectas nos dias que antecederam a audiência, Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou Patriota sobre a falta de doações voluntárias do País à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – um dos principais órgãos de monitoramento de violações na região.
Ouça aqui a íntegra da pergunta: http://bit.ly/
Em resposta, Patriota garantiu que fará “o que puder” para, em conjunto com o Ministério do Planejamento e o Itamaraty, retomar o pagamento das cotas obrigatórias. O embaixador também afirmou que a dívida não é um “fenômeno exclusivo da OEA” e que o governo está em débito com diversos organismos internacionais, como é o caso da ONU.
Ouça aqui a íntegra da resposta: http://bit.ly/
Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, a pergunta foi parcialmente respondida. “O embaixador prometeu acionar o Ministério do Planejamento e o Itamaraty para pagar a dívida que o País tem com a OEA, mas não mencionou a falta de doações diretas à CIDH”, afirma. O último repasse voluntário do Brasil ao órgão, de apenas US$ 10 mil, foi feito em 2009. “Esperamos que a disposição do embaixador em honrar nossos compromissos com a OEA inclua o urgente fortalecimento financeiro da Comissão”, completa Asano.
A indicação do embaixador Patriota foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aguarda confirmação pelo Plenário da Casa.
