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09/05/2017

#Resista

Dezenas de organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

Dezenas de organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista Dezenas de organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

Cerca de 60 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental

 

 

 

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lança hoje uma carta pública convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. Até o momento, cerca de 60 organizações já assinaram o documento. Clique para ler.

 

Denunciar e resistir são as palavras que unem as organizações e entidades em um movimento coordenado de resistência. Com atuação nacional e capilaridade em todas as regiões, o grupo atuará em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social e não poupará esforços para impedir que o governo Temer e os ruralistas façam o Brasil retroceder décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

 

Os ataques à agenda socioambiental não são recentes, mas o enfraquecimento dos sistemas de proteção do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu a cadeira da presidência e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. Para o movimento, Temer representa hoje a maior ameaça que o meio ambiente e a agenda de direitos tem de enfrentar.

 

O atual presidente já ordenou cortes de verbas no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, determinou o sucateamento da Funai, abandonando os índios, e colocou um general na presidência do órgão, evidenciando a visão ditadora do governo para as questões indígenas. Vale lembrar também que, juntamente com o crescimento de desmatamento, 2016 registrou dois tristes recordes: o número de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Isso sem contar as barbáries mais recentes, como o brutal ataque ao povo indígena Gamela (Maranhão) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). E quais são as áreas de maior conflito? Justamente as de expansão da fronteira, especialmente do agronegócio, mas também da mineração, dos projetos de geração de energia e de outras obras de infraestrutura.

 

Situações como essas podem ser apenas a ponta de um terrível iceberg. As MPs 756 e 758, por exemplo, reduzem áreas de proteção na Amazônia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras, elimina o conceito de uso social da terra e extingue a reforma agrária. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrotóxicos já foram anunciadas por integrantes do governo.

 

Diversos processos de demarcação de terras indígenas foram devolvidos pelo Ministério da Justiça e encontram-se paralisados – lembrando que o atual ministro da pasta ataca constantemente os povos indígenas. Já o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é investigado na Operação Lava Jato e também por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redução de Unidades de Conservação na Amazônia e agora apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental no Brasil.

 

Fica claro que a aprovação de medidas propostas pela bancada ruralista resultará em maior concentração fundiária, inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais, beneficiamento da grilagem de terras públicas e mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária, além de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade.

 

Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou até por desrespeitarem a Constituição, mas agora tais medidas encontram na bancada ruralista, que domina o Congresso e o Planalto, força para seguir no parlamento em velocidade recorde, via medidas provisórias, decretos e votações urgentes. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo.

 

Os principais retrocessos que podem vir por aí:

O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento)

A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 – Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de TIs)

A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007PL 4059/2012)

A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016  e MP 758/2016 – Redução de UCs da Amazônia no Pará)

A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 – PL do Veneno e PL 34/2015 – Rotulagem de Transgênicos)

A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)

O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 – Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 – Reforma previdenciária e PLS 432/2013 – Altera o conceito de trabalho escravo)

O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)

A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração)

Organizações que já aderiram ao movimento de resistência:350.org

Abraço Guarapiranga

Actionaid

AdT/Amigos da Terra

AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros

Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros

ANA/Articulação Nacional de Agroecologia

Amazon Watch

APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Associação Mico-Leão-Dourado

BVRio

Cáritas Nacional

Casa Ecoativa – Ilha do Bororé

CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz

CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre

CIMI/Conselho Indigenista Missionário

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Comissão Pró-Índio de São Paulo

CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Conectas Direitos Humanos

CONTAG/Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Coração Amazônico

Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP

CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Consulta Popular

CPT/Comissão Pastoral da Terra

CUT/Central Única dos Trabalhadores

Engajamundo

Escola de Ativismo

Espaço de Formação Assessoria e Documentação

FAOR/Fórum da Amazônia Oriental

FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

FURPA/Fundação Rio Parnaíba

Greenpeace Brasil

Grupo Carta de Belém

IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

ICV/Instituto Centro de Vida

IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade

IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência

IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos

International Rivers Brasil

Instituto Pólis

Instituto Avaliação

ISA/Instituto Socioambiental

Justiça nos Trilhos

Liga Brasileira de Lésbicas

Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens

MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração

MCP/Movimento Camponês Popular

MMC/Movimento de Mulheres Camponesas

Mogave/Movimento Garça Vermelha

Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros

Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!

MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores

MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP

Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM

Observatório do Clima

Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro

OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro

PHS/Hospitais Saudáveis

PFDC/Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF/Ministério Público Federal

PJR/Pastoral da Juventude Rural

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens

Rede Brasileira de Informação Ambiental

Rede GTA/Grupo de Trabalho Amazônico

SAVE Brasil

Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia

SOS Mata Atlântica

Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

UBM/União Brasileira de Mulheres

Uma Gota no Oceano

UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Via Campesina

WWF Brasil

Assinaturas Individuais:

Anna Maria  de Castro – Professora UFRJ

Antonio Ribeiro de Almeida Junior – Professor Titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – Universidade de São Paulo.

Cristiana Losekann – professora da UFES

Lazaro Camilo Recompensa Joseph – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais/Universidade Federal de Santa Maria

Liana Brito de Castro Araújo – Professora adjunta/UECE

Lúcia Rincon – Profa. Dra. PUC/Goiás

Luiz Alberto Gómez de Souza, Professor Universitário e escritor, Rio de Janeiro

Maciel Cover -Professor – Universidade Federal do Tocantins.

Silvana Maria Gritti – Professora Unipampa/Campus Jaguarão

Simone Wolff – Docente do Depto de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina/UEL

 

 

 

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