Relatório aponta como governo brasileiro e empresas estão implementando recomendações da ONU
Nesta próxima terça-feira (22), diversas organizações da sociedade civil, autoridades públicas, empresários e acadêmicos estarão reunidas na Casa do Saber, em São Paulo, para discutir como governo e setor privado estão agindo para implementar as recomendações do Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre empresas e direitos humanos.
O grupo de especialistas das Nações Unidas esteve no Brasil em dezembro de 2015, a convite do governo federal, para visitar locais que são palco de casos emblemáticos de violações por empresas, como Mariana (MG), Altamira (PA) e Belém (PA), e outras cidades nas quais se reuniram com autoridades locais, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).
Após a missão, os peritos elaboraram um relatório que trouxe 28 recomendações voltadas ao governo brasileiro, empresas e sociedade civil. A relação com todas as sugestões apresentadas pela ONU pode ser lida nesta publicação, disponibilizada em português pela Conectas em janeiro deste ano.
Neste novo estudo, “Recomendações do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos ao Brasil: Status de implementação pelo governo e empresas”, realizado pela Conectas e que será lançado oficialmente nesta terça, a organização apresenta um verdadeiro panorama de como estas recomendações estão sendo efetivamente acompanhadas e atendidas pelo governo brasileiro e empresas que atuam no país.
Para tanto, o debate contará com a presença de representantes do Instituto Ethos, Greenpeace, WWF, ISA (Instituto Socioambiental), Justiça Global, InPacto, Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério de Direitos Humanos, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), DPU (Defensoria Pública da União), Ministério Público do Pará e Clínica de Direitos Humanos da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O evento é público e gratuito, porém as vagas são limitadas.
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>>> Leia aqui o relatório completo.
Credenciamento de imprensa: comunicacao@conectas.org ou 11 99343-0669.
Lançamento do relatório de Acompanhamento das Recomendações do GT de Empresas e Direitos Humanos da ONU
22 de maio de 2018
Horário: 8h30 às 13h30
Local: Casa do Saber (R. Dr. Mario Ferraz, 414, São Paulo – SP)
8:30 – 8h45h: Café de Boas-Vindas
8h45-9h: Considerações Iniciais
Juana Kweitel, Diretora-Executiva da Conectas Direitos Humanos
Caio Magri, Diretor Presidente do Instituto Ethos
9h-9h15: Apresentação do Relatório de Acompanhamento das Recomendações do GT de Empresas e DH após sua Visita ao Brasil
Caio Borges, Coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas
Jefferson Nascimento, Advogado de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas
9h15 – 10h15: 1a Mesa de Debate: Marcos Normativos
Moderadora: Julia Cortez, Conectas Direitos Humanos
Debatedores:
Márcio Astrini, Greenpeace
Rafael Giovanelli, WWF
Mércia Silva, InPACTO
10h15 – 11h15: 2a Mesa de Debate: Políticas Públicas sobre Empresas e Direitos Humanos
Moderador: Caio Borges, Conectas Direitos Humanos
Debatedores
Herbert Barros, Secretaria Nacional de Cidadania – MDH
Paula Barreto, Área Socioambiental do BNDES
Fabiana Severo, Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH
11h15-11h30 – Coffee break
11h30 – 12h30: 3a Mesa de Debate: Políticas e Práticas Empresariais
Moderador: Jefferson Nascimento, Conectas Direitos Humanos
Debatedores
Glaucia Terreo, da GRI (Global Reporting Initiative)
Sheila de Carvalho, Instituto Ethos
12h30 – 13h30: 4a Mesa de Debate: Casos Concretos
Moderadora: Joana Nabuco, Conectas Direitos Humanos
Debatedores
Letícia Aleixo, Clínica de DH da UFMG
Eliane Moreira, Ministério Público do Estado do Pará
Raphaela Lopes, Justiça Global
13h30 – 13h35: Encerramento
