Relator da ONU investiga tortura no Brasil
Última visita ocorreu há 15 anos; Missão responde à denúncia sobre situação do presídio maranhense de Pedrinhas
O relator especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez, estará no País entre os dias 3 e 14/8 para inspecionar a ocorrência da prática em locais de privação de liberdade. A missão deriva de denúncia feita pela Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos em março de 2014 sobre as violações ocorridas no presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A chegada de Méndez coincide com o segundo aniversário da lei que cria o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Para garantir o êxito das inspeções, a agenda de visitas da comitiva é secreta. Sabe-se apenas que o relator passará por São Paulo, Sergipe, Maranhão, Alagoas e Distrito Federal. No último dia da viagem (14/8), em Brasília, o relator concederá uma entrevista coletiva para adiantar conclusões e recomendações – que devem ser sistematizadas e apresentadas formalmente ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2016.
Em nota oficial publicada hoje (30/7) pela relatoria, Méndez afirma que espera colaborar com o governo brasileiro para “superar os desafios na manutenção do Estado de Direito, promovendo responsabilização e cumprindo com o direito à reparação das vítimas”.
Oportunidade
Para Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas, a visita do relator representa uma oportunidade para que o Brasil de fato avance na prevenção e no combate à tortura. “Além de evidenciar um problema velado, mas que acontece de maneira generalizada, o relator apresentará propostas concretas para que o País supere definitivamente essa realidade”, afirma. “Essa é uma grande oportunidade para que as autoridades brasileiras dialoguem com um dos maiores especialistas do mundo sobre o tema. É fundamental que, em todos os níveis, essas autoridades se comprometam com a implementação de suas recomendações”, completa.
Vivian Calderoni é uma das coordenadoras da pesquisa “Julgando a tortura”, publicada em janeiro. O estudo produzido pela Conectas, IBCCrim, NEV-USP, Pastoral Carcerária e Acat analisou 455 casos julgados em segunda instância por tribunais de todo o País e concluiu que agentes públicos acusados de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). Os funcionários do Estado condenados em primeira instância foram absolvidos, no segundo grau, em 19% dos casos, praticamente o dobro de vezes dos agentes privados (10%).
Clique aqui para ler a íntegra da pesquisa.
“As relatorias da ONU cumprem um importante papel para garantir a efetivação das responsabilidades internacionais assumidas pelos países, como é o caso da Convenção contra a Tortura, ratificada pelo Brasil em 1989”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. “A vinda de Juan Méndez também prova a importância da participação da sociedade civil nesses âmbitos, levando denúncias, pressionando por avanços concretos e apresentando propostas para o fim das violações.”
