Recado dado

Em primeira sabatina no Senado, chanceler recebe perguntas da sociedade sobre atuação do Itamaraty em temas de direitos humanos

The 70 questions were delivered to senators and the Foreign Minister, Mauro Vieira, for his first hearing in the Foreign Relations Commission

A sociedade civil deu o recado que está acompanhando e se interessa por temas da política externa brasileira. A campanha “Ministro, eu #QueroSaber” resultou em um documento com 70 perguntas entregue a senadores e ao chanceler Mauro Vieira para sua primeira audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, realizada nesta terça-feira (24/3).

Algumas das questões, reunidas pela Conectas por Facebook, Twitter e e-mail, foram citadas no início da sabatina pelo presidente da CRE, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que enfatizou a importância da iniciativa.

“[Com essa campanha] A Conectas tem nos instigado muito em nosso trabalho na Comissão de Relações Exteriores, sempre enfatizando temas de direitos humanos”, afirmou o senador, após a fazer a leitura de trechos do conteúdo.

Esta foi a terceira edição da campanha “Ministro, eu #QueroSaber”, e a que recebeu o maior número de perguntas, quase o dobro em comparação com edições anteriores.

O senador destacou as perguntas sobre a criação do Conselho Nacional de Política Externa, a situação orçamentária do Itamaraty e a prioridade ao tema de migrações no âmbito da política externa, entre outras.

“Essa pergunta vem de Santo André, do Pedro Henrique Rubini: ‘Como o Brasil pode ajudar melhor os países que passam por dificuldades em virtude de guerras civis, como a Síria, ou por crises de fragilidade econômica, como o Haiti?´”, citou o parlamentar.

O presidente da CRE ainda ressaltou as questões contidas no documento sobre como as relações econômicas no Banco dos Brics podem ser guiadas pela situação dos direitos humanos em seus países membros, quando haverá proibição de bombas cluster pelo Brasil e sobre a posição do Itamaraty em relação ao Estado Islâmico.

Lei de Migrações

Apesar da variedade de assuntos propostos pelo público, a maior parte da audiência abordou a atuação do Brasil no comércio internacional. Importantes temas relacionados aos direitos humanos não ganharam espaço nas falas do ministro ou senadores, como a proposta para uma nova Lei de Migrações, contida no PLS 288/2013, de autoria de Aluysio Nunes, que aguarda votação na própria CRE.

“É urgente a criação uma política migratória mais ampla que não se baseie no princípio de que migrante é uma ameaça à segurança nacional, mas sim ao respeito ao direito humano de migrar”, ressalta Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

Leia aqui a íntegra do documento com as perguntas endereçadas ao chanceler